Processando busca...
Legislação Federal
-
BENEFÍCIO - Instrução Normativa - 152 - INSS - 24/08/202325/08/2023 - 07:46
INSS altera norma sobre descontos em benefícios para pagamento de crédito consignado
-
BACEN - Resolução - 339 - BCB-DC - 24/08/202325/08/2023 - 07:04
Divulgado novo regulamento para a atividade de escrituração da duplicata eletrônica ou escritural
-
DARF - Ato Declaratório Executivo - 18 - CODAR - 24/08/202325/08/2023 - 06:41
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Resolução - 5101 - BCB - 24/08/202325/08/2023 - 06:30
Alterados os procedimentos contábeis de arrendamento mercantil para instituições financeiras
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Resolução - 5100 - BCB - 24/08/202325/08/2023 - 06:29
BC altera Resolução sobre critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros
-
DUPLICATA - Resolução - 5094 - BCB - 24/08/202325/08/2023 - 06:19
Alterada norma que disciplina a negociação da duplicata eletrônica ou escritural
-
PIS/PASEP - Decreto - 11668 - 24/08/202325/08/2023 - 06:15
Regulamentas normas sobre a concessão de benefícios para centrais petroquímicas
-
IOF - Decreto - 11667 - 24/08/202325/08/2023 - 05:47
Zerado o IOF em operações de crédito contratadas no Desenrola Brasil
-
PENA DE PERDIMENTO - Lei - 14651 - 23/08/202324/08/2023 - 08:30
Sancionada Lei sobre a aplicação e o julgamento da pena de perdimento
-
PISO SALARIAL - Portaria - 35 - COFECON - 17/08/202324/08/2023 - 08:03
-
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - Lei - 14657 - 23/08/202324/08/2023 - 07:15
-
MEIO AMBIENTE - Lei - 14653 - 23/08/202324/08/2023 - 06:28
Alteradas as leis do Código Florestal e de serviços ambientais
-
APOSENTADORIA - Portaria - 3170 - MPS - 22/08/202323/08/2023 - 08:11
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - Portaria - 947 - MF - 22/08/202323/08/2023 - 05:51
MF define tarifas e promove ajustes em norma do Programa Desenrola Brasil
-
TRANSPORTE - Portaria - 19 - SUROC - 21/08/202322/08/2023 - 06:34
Coeficientes dos pisos mínimos do transporte rodoviário de carga são atualizados
-
CVM - Parecer de Orientação - 41 - CVM - 21/08/202322/08/2023 - 06:14
-
BENEFÍCIO - Resolução - 1356 - CNPS - 17/08/202321/08/2023 - 07:55
CNPS faz recomendação ao INSS relativa ao empréstimo consignado
-
RECOLHIMENTO - Edital - 1 - SIT - 18/08/202321/08/2023 - 07:36
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 3211 - MTE - 18/08/202321/08/2023 - 07:31
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 512 - GECEX - 17/08/202318/08/2023 - 09:30
Alteradas as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital
-
NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL - Resolução - 511 - GECEX - 17/08/202318/08/2023 - 09:26
-
ACORDOS INTERNACIONAIS - Decreto Legislativo - 76 - CN - 17/08/202318/08/2023 - 08:13
CN aprova texto do acordo previdenciário entre Brasil e Índia
-
DÉBITO FISCAL - Instrução Normativa - 2159 - RFB - 17/08/202318/08/2023 - 06:23
-
eSocial - Portaria Conjunta - 44 - RFB-MPS-MTE - 11/08/202317/08/2023 - 07:32
Aprovada nova versão do leiaute e do manual de orientação do eSocial
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 56 - CN - 16/08/202317/08/2023 - 05:44
Prorrogada a MP que amplia o Desconto Patrocinado e altera PIS/Cofins sobre combustíveis
-
DESPACHO ADUANEIRO DE REMESSAS EXPRESSAS - Portaria - 134 - COANA - 15/08/202316/08/2023 - 09:01
-
DÉBITO FISCAL - Instrução Normativa - 2158 - RFB - 11/08/202316/08/2023 - 06:15
-
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Resolução - 23 - PREVIC - 14/08/202315/08/2023 - 08:55
Previc consolida normas para previdência complementar fechada
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Portaria - 871 - SDA - 14/08/202315/08/2023 - 08:48
Aprovados procedimentos de trânsito e de certificação sanitária de produtos de origem animal
-
DARF - Ato Declaratório Executivo - 17 - CODAR - 14/08/202315/08/2023 - 06:21
