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Secretaria de Saúde dispõe sobre o mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Secretaria de Saúde divulga o mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças
Secretaria de Saúde dispõe sobre o mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Sefaz divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Governador determina a utilização de máscaras pela população em geral
Prefeito de Vitória mantém a suspensão dos atendimentos presenciais nas repartições públicas
Secretaria Estadual de Saúde estabelece normas para funcionamento dos estabelecimentos comerciais
Governador dispensa a emissão de nota fiscal no transporte de Revsol ou Revsol Plus
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Secretaria de Meio Ambiente autoriza o funcionamento das feiras livres
Estado dispõe sobre o credenciamento de contribuintes substitutos tributários
Prefeito de Vitória recomenda o uso de máscaras de proteção facial pela população em geral
Prefeito de Vitória determina a utilização de máscaras pelos estabelecimentos comerciais
Governador prorroga as medidas para enfrentamento do novo coronavírus
Governador define novas medidas para enfrentamento do novo coronavírus
Governador concede isenção do ICMS nas contas de energia elétrica para consumidor de baixa renda
Estado dispõe sobre os prazos relativos às certidões, licenças, alvarás e processos
Governador define medidas de redução de circulação e aglomeração de servidores públicos
Prefeito de Vitória prorroga o expediente remoto e online nas repartições públicas
Governo regulamenta a utilização e a transferência de crédito acumulado para terceiros
Espírito Santo prorroga suspensão de funcionamento de estabelecimentos
Secretaria Estadual de Saúde disciplina normas a serem adotadas pelos estabelecimentos industriais
Prefeito de Vitória decreta ponto facultativo nas repartições públicas
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
Sefaz prorroga o prazo para regularização de pendências no Simples Nacional