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Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes
Fixados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com combustíveis
Confaz dispõe sobre a suspensão do ICMS nas remessas para armazém em Duque de Caxias - RJ
Fixados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com combustíveis
Revigorado e prorrogado acordo que prevê regime especial para operações com insumos e aves
Alterado Ato que dispõe sobre as operações com petróleo bruto
Alterado Ato que dispõe sobre redução de base de cálculo do ICMS
Estados do Maranhão e Rio de Janeiro aderem ao Convênio ICMS 198/2023
Minas Gerais poderá instituir plano de regularização de débitos tributários
Fixados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com combustíveis
Fixados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com combustíveis
Estado de Mato Grosso do Sul adere ao Convênio ICMS 195/2023
Alterado Ato que autoriza a concessão de parcelamento de débitos do ICMS
SC e SP estabelecem acordo de substituição tributária em operações com bebidas
Confaz dispõe sobre substituição tributária nas operações com bebidas
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Fixados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com combustíveis