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Notícias:

  • ICMS
    29/01/2024 - 09:15

    Rio Grande do Sul integra grupo nacional que formulará leis complementares da reforma tributária

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  • ICMS
    23/12/2022 - 10:25

    Portal do Difal oferece novo módulo de apuração do imposto e emissão de guias

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  • ICMS
    30/08/2022 - 10:04

    STF declara inconstitucional alíquota maior de ICMS para energia e serviço de comunicações

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  • ICMS
    14/06/2022 - 10:10

    Confaz celebra Ajuste Sinief e Convênios ICMS

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  • Nota Fiscal Eletrônica
    20/05/2022 - 09:03

    Manutenção programada no sistema da NF-e impactará na autorização de documentos fiscais

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  • Nota Fiscal Eletrônica
    12/05/2022 - 10:37

    Manutenção programada no sistema da NF-e não impactará na autorização de documentos fiscais

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  • ICMS
    25/03/2022 - 10:14

    Estados aprovam valor fixo do diesel e prorrogam congelamento do cálculo do ICMS da gasolina

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  • ICMS
    14/03/2022 - 09:27

    Sancionada Lei que estabelece a incidência monofásica do ICMS para combustíveis

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  • ICMS
    07/02/2022 - 14:59

    Difal – Mais um problema no início de 2022

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  • Substituição Tributária
    28/01/2022 - 14:13

    Proposta é aprovada e congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis será mantido até 31 de março

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  • ICMS
    21/01/2022 - 15:42

    Indústrias de máquinas contestam cobrança de diferencial de ICMS em 2022

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  • ICMS
    05/01/2022 - 10:28

    Aprovada norma que disciplina o Difal nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte

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  • ICMS
    07/12/2021 - 15:27

    Sefaz-RJ vai gerenciar as informações nacional do ICMS do setor de gás natural

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  • ICMS
    25/11/2021 - 12:18

    Estados solicitam ao STF que redução do ICMS para telecomunicações e energia fique para 2024

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  • ICMS
    25/11/2021 - 09:54

    STF declara inconstitucional alíquota de ICMS maior para serviços de telecomunicações e energia

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  • Substituição Tributária
    01/11/2021 - 09:55

    Confaz aprova congelamento, por 3 meses, da base de cálculo do ICMS dos combustíveis

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  • Substituição Tributária
    17/08/2021 - 12:24

    RJ vai aplicar a substituição tributária nas saídas de bebidas para pessoa física não inscrita

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  • Substituição Tributária
    20/05/2021 - 08:49

    Audiência pública discute Projetos de Lei para uniformizar o ICMS sobre combustíveis

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  • ICMS
    15/03/2021 - 08:58

    Estados entram em consenso e renovam a redução do ICMS para insumos agropecuários

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  • Nota Fiscal Eletrônica
    11/03/2021 - 10:10

    NF-e: ambiente de homologação da Sefaz Virtual de Contingência está aberto para testes das empresas

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  • Nota Fiscal Eletrônica
    03/02/2021 - 10:09

    Sefaz-RJ esclarece sobre como solucionar problemas com o certificado digital

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  • Nota Fiscal Eletrônica
    15/12/2020 - 12:01

    Sefa-PA informa sobre a manutenção no ambiente de autorização de documentos fiscais eletrônicos

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  • Nota Fiscal Eletrônica
    04/12/2020 - 08:50

    Amazonas esclarece sobre a obrigatoriedade do desembaraço da NF-e de saída

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  • Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
    02/12/2020 - 10:27

    Espírito Santo passa a liberar consultas à NFC-e na Agência Virtual

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  • Nota Fiscal Eletrônica
    19/11/2020 - 12:45

    Sefaz Virtual de Contingência do ambiente nacional é habilitada para emissão de NF-e

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  • ICMS
    16/10/2020 - 10:47

    Confaz mantém isenção do ICMS no serviço de comunicação destinado a projetos educacionais

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  • ISS
    24/09/2020 - 10:34

    Sancionada Lei Complementar que altera o local de cobrança do ISS sobre determinados serviços

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  • ISS
    19/08/2020 - 16:37

    Ministro Celso de Mello libera voto em RE sobre ISS na base de cálculo do PIS/Cofins

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  • Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
    11/03/2020 - 13:49

    ES divulga manual para alertar postos de gasolina sobre procedimentos e boas práticas fiscais

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  • Nota Fiscal Eletrônica
    10/03/2020 - 09:55

    Sefaz-RJ fiscaliza a emissão de documentos fiscais no terminal de cargas do Galeão

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