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Notícias:

  • Deficientes Físicos
    12/09/2024 - 07:11

    Câmara aprova emendas do Senado ao projeto de lei que define regras para a contratação de pessoas do espectro autista

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  • Desoneração da Folha
    12/09/2024 - 06:55

    Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento

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  • Tribunal
    12/09/2024 - 06:38

    Decisão reafirma vínculo empregatício entre aplicativo de entrega e trabalhador

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  • Tribunal
    12/09/2024 - 06:28

    Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

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  • ICMS - PB
    11/09/2024 - 13:35

    Sefaz-PB prorroga o prazo de recolhimento de tributos para até 17 de setembro

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  • Outros Assuntos Estaduais - PR
    11/09/2024 - 11:10

    Paraná cria a Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor

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  • ICMS - BA
    11/09/2024 - 10:05

    Sefaz-BA oferece atendimento virtual para interessados no Refis ICMS Bahia 2024

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  • ICMS - RS
    11/09/2024 - 09:19

    Sefaz-RS esclarece sobre a regularização de empresas do Simples Nacional com débitos de ICMS

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  • DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista
    11/09/2024 - 08:11

    Todos os empregadores, inclusive o empregador doméstico, devem se cadastrar no DET

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  • Tribunal
    11/09/2024 - 07:14

    Bens apreendidos em ação penal podem ser usados para pagamento de verbas trabalhistas, decide TRT-RS

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  • Tribunal
    11/09/2024 - 06:59

    Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

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  • ICMS - PA
    10/09/2024 - 14:23

    Sefa-PA informa o novo endereço da Coordenação do IPVA/ITCD

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  • ICMS - PR
    10/09/2024 - 11:13

    Nota Paraná libera R$ 27,7 milhões em créditos de ICMS nesta terça-feira

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  • ICMS - RS
    10/09/2024 - 10:06

    Nota Fiscal Gaúcha: vencedores do sorteio de maio têm até 16-9 para resgatar prêmios

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  • Desoneração da Folha
    10/09/2024 - 09:51

    Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados

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  • eSocial
    10/09/2024 - 09:40

    Ferramenta Download do eSocial tem pedidos regularizados

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  • FGTS
    10/09/2024 - 09:31

    Prorrogado prazo para empregadores do Rio Grande do Sul declararem suspensão do FGTS

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  • ICMS - ES
    10/09/2024 - 09:02

    Nova lei possibilita restituição de ICMS para substitutos tributários no Espírito Santo

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  • Tribunal
    10/09/2024 - 06:21

    Conluio entre terceirizada e trabalhador com deficiência para burlar lei de cotas gera condenação por litigância de má-fé

    Leia mais +

  • Tribunal
    10/09/2024 - 06:05

    Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

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  • ICMS - BA
    09/09/2024 - 14:07

    Operação fiscaliza 52 postos de combustíveis na Chapada Diamantina e no Centro-Norte da Bahia

    Leia mais +

  • ICMS - RS
    09/09/2024 - 12:45

    Rio Grande do Sul concede redução de ICMS para companhias aéreas

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  • ICMS - ES
    09/09/2024 - 10:13

    Regularize Capixaba lança novo edital para empresas com débito de ICMS

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  • Contribuição Previdenciária
    09/09/2024 - 09:27

    Alterada IN que disciplina regras, procedimentos e rotinas à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário

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  • ICMS - RJ
    09/09/2024 - 09:19

    Conselho de Contribuintes da Sefaz-RJ adota publicação periódica de súmulas

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  • Tribunal
    09/09/2024 - 08:22

    Afastada penhora sobre parte de aposentadoria para não comprometer sustento do devedor

    Leia mais +

  • Tribunal
    09/09/2024 - 06:08

    Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão

    Leia mais +

  • ICMS - SC
    06/09/2024 - 13:28

    Novos incentivos fiscais tem o objetivo de gerar 12 mil empregos em Santa Catarina

    Leia mais +

  • ICMS - PR
    06/09/2024 - 11:09

    Sorteio de setembro do Nota Paraná tem 2º maior número de participantes da história

    Leia mais +

  • ICMS - BA
    06/09/2024 - 10:11

    Aplicativo simplifica emissão de notas fiscais para microempreendedores individuais da Bahia

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