Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• IRPF
  15/03/2024 - 11:44

  Começa hoje, o período de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2024

  Leia mais +

• ICMS - BA
  15/03/2024 - 11:32

  Operação Posto legal da Sefaz-BA identifica suspeita de venda de combustível irregular

  Leia mais +

• DIRF
  15/03/2024 - 11:20

  A última entrega da DIRF estava prevista para 2024, mas o prazo foi postergado.

  Leia mais +

• IPVA - PR
  15/03/2024 - 10:24

  Fazenda e Receita Estadual do Paraná alertam contribuintes sobre golpes nos pagamentos do IPVA

  Leia mais +

• ICMS - RS
  15/03/2024 - 09:02

  Em medida que busca simplificação, Receita Estadual de RS envia alertas a empresas para emissão da nota integrada

  Leia mais +

• Benefício
  15/03/2024 - 08:37

  MPS suspende prazo para bloqueio de pagamento por falta de comprovação de vida de beneficiários do INSS

  Leia mais +

• Benefício
  15/03/2024 - 08:06

  INSS dispõe sobre desconto de mensalidade associativa em benefício previdenciário

  Leia mais +

• Tribunal
  15/03/2024 - 06:43

  Lavrador submetido a trabalho escravo em MG e SP pode ajuizar ação no Piauí

  Leia mais +

• Tribunal
  15/03/2024 - 06:35

  Custeio de tratamento prova que não houve discriminação na dispensa de dependente químico

  Leia mais +

• ICMS - RS
  14/03/2024 - 11:17

  Parceria da Receita Estadual oferece facilidade de débito automático em parcelamentos

  Leia mais +

• Município de Curitiba
  14/03/2024 - 09:50

  Curitiba cria a Consulta de Débitos do Contribuinte - CDC

  Leia mais +

• Licença Maternidade
  14/03/2024 - 09:41

  Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  14/03/2024 - 09:25

  Sefaz-RJ passa a atuar no monitoramento de contribuintes para identificar desconformidades

  Leia mais +

• Tribunal
  14/03/2024 - 06:42

  Bancário pode ser remunerado por minuto em que exerce função de caixa dentro da jornada

  Leia mais +

• Tribunal
  14/03/2024 - 06:33

  Dirigente sindical é dispensado por justa causa após dizer em mensagem que empresa era “um lixo”

  Leia mais +

• ICMS - SC
  13/03/2024 - 13:32

  Recupera Mais: campanha alerta contribuinte de Santa Catarina para prazos de adesão ao programa

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  13/03/2024 - 11:29

  Contribuintes do Rio de Janeiro têm até 2 de abril para recorrer do indeferimento do Simples Nacional

  Leia mais +

• Benefício
  13/03/2024 - 10:55

  Norma sobre dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica sofre alteração

  Leia mais +

• Abono Anual
  13/03/2024 - 10:10

  Decreto antecipa pagamento do 13º salário aos segurados e dependentes da Previdência Social

  Leia mais +

• ICMS - RS
  13/03/2024 - 10:08

  App Nota Fiscal Fácil é apresentado a trabalhadores da agricultura familiar do Rio Grande do Sul

  Leia mais +

• Município de Belém
  13/03/2024 - 09:23

  Belém prorroga o prazo de vencimento do ISSQN referente à competência de fevereiro/2024

  Leia mais +

• Tribunal
  13/03/2024 - 06:29

  Mantida nulidade de cláusula coletiva que prevê benefício custeado por empresas

  Leia mais +

• Tribunal
  13/03/2024 - 06:17

  Grupo de risco receberá adicional suprimido durante trabalho remoto na pandemia

  Leia mais +

• ICMS - RS
  12/03/2024 - 14:55

  Ação do CIRA-RS resulta em indisponibilidade de bens no montante de R$ 75 milhões

  Leia mais +

• ICMS - MT
  12/03/2024 - 11:11

  Sefaz-MT participa de evento sobre novas regras para emissão de notas ficais

  Leia mais +

• Benefício Fiscal
  12/03/2024 - 11:01

  STF recebe ação contra a medida provisória que revoga benefícios fiscais do setor de eventos

  Leia mais +

• ICMS - PB
  12/03/2024 - 09:35

  Sefaz-PB publica lista de empresas com indeferimento da opção do Simples Nacional 2024

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  12/03/2024 - 09:34

  Sefaz-RJ apresenta novo sistema de ressarcimento de ICMS devido por substituição tributária

  Leia mais +

• Tribunal
  12/03/2024 - 06:39

  Bancário é dispensado por justa causa por manifestar interesse sexual por pés de aprendiz

  Leia mais +

• Tribunal
  12/03/2024 - 06:31

  Indústria química deve pagar plano de saúde a empregado aposentado com leucemia

  Leia mais +