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• Benefício
  17/10/2023 - 07:13

  Portaria implementa o acesso simplificado para o requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária

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• Tribunal
  17/10/2023 - 06:55

  Confirmada justa causa de empregada de clube de Uberlândia que participou da ocultação de mochila esquecida por associado

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• Tribunal
  17/10/2023 - 06:44

  Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada

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• ICMS - RS
  16/10/2023 - 15:52

  RS: Evento promovido pelo Ministério Público vai debater isenção de ICMS nas doações de excedentes de alimentos

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• EFD-Reinf
  16/10/2023 - 15:14

  Confira as alterações: EFD-Reinf e DCTFWeb devem ser enviadas nesta segunda-feira, 16/10

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• ICMS - PR
  16/10/2023 - 13:58

  Conselho de Contribuintes do Paraná faz primeiro sorteio de processos fiscais digitais

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• ICMS - BA
  16/10/2023 - 10:40

  Salvador envia boletos da TFF e ISS Autônomo; cota única e 1ª parcela vencem em 31 de outubro

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• Benefício
  16/10/2023 - 10:07

  CNPS faz recomendações ao INSS sobre juros das operações de crédito

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• outros tributos estaduais - BA
  16/10/2023 - 09:33

  Bahia: Confira as datas de vencimento do IPVA para o mês de outubro

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• ICMS - MA
  16/10/2023 - 09:00

  Maranhão: MPMA, PGE e Sefaz assinam notificação a devedores do ICMS

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• Motorista
  16/10/2023 - 08:59

  Congresso derruba vetos sobre exame toxicológico do motorista profissional

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• Tribunal
  16/10/2023 - 08:02

  Empregado em BH tratado com excesso de rispidez, gritos e atos de perseguição será indenizado por danos morais

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• Tribunal
  16/10/2023 - 07:22

  Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical

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• ICMS - ES
  13/10/2023 - 14:15

  Sefaz-ES realiza capacitação para otimizar identificação de excesso de carga em rodovias estaduais

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• ICMS - RS
  13/10/2023 - 11:28

  Empresas gaúchas atingidas pelas cheias terão isenção de ICMS para compra de máquinas e equipamentos

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• ICMS - MG
  13/10/2023 - 10:09

  MG internaliza alíquota do ICMS de 17% para importação realizada por meio de remessas internacionais

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• ICMS - MA
  13/10/2023 - 09:40

  A partir de 2024 passa a valer versão 4.0 do Conhecimento de Transporte eletrônico no Estado do Maranhão

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• ICMS - BA
  11/10/2023 - 14:59

  Ação da Sefaz-BA em Feira de Santana impede sonegação de ICMS em carga de cigarro

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• EFD-Reinf
  11/10/2023 - 14:04

  Receita Federal simplifica o cumprimento de obrigações acessórias referentes à EFD-Reinf

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• Prorrogação de vencimento
  11/10/2023 - 13:57

  Comunicado: RFB esclarece prorrogação de vencimento de tributos para contribuintes residentes nos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes

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• Tribunal
  11/10/2023 - 13:37

  Justiça do Trabalho de MG determina penhora de milhas aéreas para pagamento de dívida trabalhista

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• Tribunal
  11/10/2023 - 13:26

  Embora tenha assinado procuração, empregado disse que a advogada era da empresa.

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• Outros Tributos Estaduais - SE
  11/10/2023 - 11:24

  Governo de Sergipe amplia a faixa de isenção para o imposto sobre doações e heranças

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• EFD-Reinf
  11/10/2023 - 10:55

  RFB posterga prazo de entrega da EFD-Reinf

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• ICMS - AL
  11/10/2023 - 10:44

  Sefaz-AL explica procedimento de apresentação dos documentos fiscais nos postos de fiscalização de fronteira

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• ICMS - TO
  11/10/2023 - 09:21

  Tocantins institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS

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• ICMS - ES
  11/10/2023 - 09:01

  Sefaz-ES realiza capacitação para otimizar identificação de excesso de carga em rodovias estaduais

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• Cadastro
  11/10/2023 - 06:48

  Norma que definiu as regras relativas à integração entre o CadÚnico e o CNIS sofre alteração

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• ICMS - ES
  10/10/2023 - 13:53

  Quase 4 mil contribuintes do Espírito Santo podem ser excluídos do Simples Nacional

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• Receita Federal
  10/10/2023 - 11:08

  Receita Federal implanta novas medidas de segurança para proteger dados e informações dos contribuintes

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