Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• FGTS
  12/07/2023 - 10:18

  Divulgada nova versão do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS

  Leia mais +

• Motorista
  12/07/2023 - 09:35

  STF declara inconstitucionais trechos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso

  Leia mais +

• IPVA - BA
  12/07/2023 - 09:24

  Placas com finais 9 e 0 tem 10% de desconto no IPVA até 27 e 28 de julho no Estado da Bahia

  Leia mais +

• Tribunal
  12/07/2023 - 06:17

  Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de cultos e igreja evangélica em Belo Horizonte

  Leia mais +

• Tribunal
  12/07/2023 - 06:11

  Ausência de localização de bens penhoráveis não suspende execução

  Leia mais +

• ICMS - AM
  11/07/2023 - 14:17

  Amazonas regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais

  Leia mais +

• ICMS - SC
  11/07/2023 - 14:09

  Reforma Tributária aprovada na Câmara não atende aos pleitos do Governo de Santa Catarina

  Leia mais +

• ICMS - RS
  11/07/2023 - 11:33

  Sefaz-RS lança Programa de Autorregularização para optantes pelo Simples Nacional

  Leia mais +

• ICMS - ES
  11/07/2023 - 10:54

  Novo Sistema do ITCMD já está disponível para contribuintes do Espírito Santo

  Leia mais +

• CLT
  11/07/2023 - 10:12

  Portaria dispõe sobre o PDET – Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho

  Leia mais +

• ICMS - PR
  11/07/2023 - 09:37

  Receita do Paraná oferece parcelamento de ICMS declarado para usuários do Simples Nacional

  Leia mais +

• Tribunal
  11/07/2023 - 06:28

  Vigilante de carro-forte em BH será indenizado por ter sido obrigado a fazer refeições dentro do veículo

  Leia mais +

• Tribunal
  11/07/2023 - 06:11

  Técnico de enfermagem que gravou passageira em metrô não consegue reverter justa causa

  Leia mais +

• ICMS - PR
  10/07/2023 - 15:51

  Prêmios maiores do Programa Nota Paraná saem para Paranavaí e Antonina

  Leia mais +

• ICMS - BA
  10/07/2023 - 13:06

  Postos de gasolina têm inscrição estadual cancelada após ação da Posto Legal na Bahia

  Leia mais +

• OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS - MA
  10/07/2023 - 11:19

  Maranhão disciplina o pagamento do IPVA com cartão de crédito ou débito

  Leia mais +

• ICMS - RS
  10/07/2023 - 10:56

  Operação de trânsito de mercadorias da Sefaz-RS recupera mais de R$ 600 mil de ICMS sonegado

  Leia mais +

• IPVA - RJ
  10/07/2023 - 09:56

  Sefaz-RJ reduz o tempo de análise do enquadramento em benefício fiscal para locadoras de veículos

  Leia mais +

• Jornada de Trabalho
  10/07/2023 - 08:45

  STF mantém jornada de 12x36 por meio de acordo individual escrito

  Leia mais +

• Tribunal
  10/07/2023 - 06:28

  Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada

  Leia mais +

• Tribunal
  10/07/2023 - 06:21

  Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza

  Leia mais +

• Reforma Tributária
  07/07/2023 - 15:39

  Unificação do ICMS e do ISS vai simplificar sistema tributário e evitar distorções presentes no regime atual

  Leia mais +

• ICMS - PR
  07/07/2023 - 13:56

  Paraná lidera ranking nacional de isenção de ICMS para produtos da cesta básica

  Leia mais +

• DIRPF
  07/07/2023 - 12:19

  Receita Federal otimiza o sistema "Meu Imposto de Renda" que passará a apontar se o contribuinte está devendo alguma declaração do IR - Status "Omisso"

  Leia mais +

• ICMS - SP
  07/07/2023 - 11:02

  Bilhetes para o sorteio de julho da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis para consulta

  Leia mais +

• Reforma Tributária
  07/07/2023 - 10:30

  Câmara vai concluir votação da reforma tributária nesta sexta-feira

  Leia mais +

• Tribunal
  07/07/2023 - 09:53

  Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações, decide STF

  Leia mais +

• Tribunal
  07/07/2023 - 09:51

  Rede de lanchonetes não pode dar tarefas perigosas a adolescentes

  Leia mais +

• IPVA - RS
  07/07/2023 - 09:50

  Sefaz-RS informa que motoristas inadimplentes podem evitar inscrição em Dívida Ativa até 14-7

  Leia mais +

• Reforma Tributária
  07/07/2023 - 09:43

  Relator afirma que a Reforma tributária vai reestruturar a economia

  Leia mais +