Notícias:
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IPVA - PE06/10/2023 - 13:11
Unidade de IPVA da Sefaz-PE retoma atividade presencial a partir do mês de outubro
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ICMS - BA06/10/2023 - 10:08
Isenção para taxistas e PcD pode ser solicitada via Central de Vídeo Atendimento do Sefaz-BA
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ICMS - PR06/10/2023 - 09:18
Paraná fixa o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para outubro/2023
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DCTFWeb06/10/2023 - 08:30
RFB altera normas que dispõem sobre a DCTFWeb e sobre o PIS Folha de Pagamento
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Tribunal06/10/2023 - 07:13
Auxiliar de lavanderia não obtém reconhecimento de acúmulo de função como camareira de hotel
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Tribunal06/10/2023 - 06:39
Condenação de banco não se limitará a valores indicados na reclamação trabalhista
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ICMS - RS05/10/2023 - 13:24
Governo do Rio Grande do Sul assina Decreto de incentivo à aviação internacional
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ICMS - SP05/10/2023 - 11:12
Consumidores já podem destinar créditos da Nota Fiscal Paulista para abatimento do IPVA 2024
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ICMS - PB05/10/2023 - 10:28
Sefaz-PB realiza ações fiscais no Sertão e detecta transporte de mercadorias com irregularidade
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ICMS - RJ05/10/2023 - 09:16
Sefaz-RJ prorroga o prazo do ICMS vencido no período de 30-9 e 3-10-2023
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Sindicato05/10/2023 - 07:52
Portaria dispõe os procedimentos para registro das entidades sindicais
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Tribunal05/10/2023 - 06:37
Policial é multado por ajuizar ação trabalhista apenas para se vingar da ex-esposa
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Tribunal05/10/2023 - 06:27
TST confirma supressão de horas de deslocamento por negociação coletiva
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Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional04/10/2023 - 16:18
Presidente sanciona lei do Desenrola Brasil, que oferece à população renegociação de dívidas com descontos
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ICMS - SC04/10/2023 - 16:08
Fazenda-SC e Polícia Civil combatem fraudes fiscais no setor de frigoríficos
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ICMS - PR04/10/2023 - 14:05
Quase 3 milhões de pessoas participarão do sorteio de outubro do Nota Paraná
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Legislação Societária04/10/2023 - 12:21
Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos
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ICMS - RS04/10/2023 - 11:05
RS oficializa medida que mantém crédito de ICMS para mercadorias perdidas na enchente
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ICMS - PR04/10/2023 - 09:42
Paraná divulga o valor da UPF-PR para o mês de outubro/2023
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Outros Tributos Estaduais - SP04/10/2023 - 09:03
Sefaz-SP autua centenas de contribuintes por irregularidades no Imposto de Transmissão
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Benefício04/10/2023 - 08:04
Portaria disciplina normas para cumprimento da ACP 5020446-70.2023.4.02.5001 ES
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Tribunal04/10/2023 - 06:44
Reconhecido vínculo de emprego entre motociclista entregador e empresa que intermediava serviços com aplicativo de entregas
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Tribunal04/10/2023 - 06:06
Empresa de teleatendimento é condenada por vincular remuneração a tempo de uso de banheiro
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Microempreendedor Individual03/10/2023 - 15:09
Prazo de pedido da Inscrição Estadual para MEIs de vendas é prorrogado
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ICMS - RJ03/10/2023 - 13:41
Sefaz-RJ informa que prazo de inscrição estadual para Microempreendedor Individual é prorrogado
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ICMS - SP03/10/2023 - 11:21
Programa Resolve Já é sancionado pelo governador de São Paulo
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ICMS - MG03/10/2023 - 10:26
Secretário de Fazenda de Minas Gerais defende ajustes no texto da reforma tributária
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Operações de Crédito03/10/2023 - 10:09
Aprovado no Senado, programa Desenrola Brasil segue para sanção
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ICMS - BA03/10/2023 - 09:08
Compras realizadas até 30 de setembro concorrem ao sorteio de outubro da Nota Premiada Bahia
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Segurança e Medicina do Trabalho03/10/2023 - 07:08
Portaria inclui novos indicadores de análise de impacto regulatório para elaboração e revisão de NR’s de SST
Cálculo automático de ICMS-ST + Simuladores COAD (Novo)
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