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Notícias:

  • Tribunal
    25/08/2022 - 11:09

    Auxiliar de lavanderia não receberá em dobro por trabalhar na terça-feira de carnaval

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  • Tribunal
    25/08/2022 - 11:03

    Exame de direito a licença-maternidade para mãe não gestante esbarra em questões processuais

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  • Estrangeiro
    25/08/2022 - 10:36

    CNIG disciplina autorização de residência ao estrangeiro atleta profissional

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  • ICMS - BA
    25/08/2022 - 10:28

    Fixado prazo especial para recolhimento do ICMS na campanha “Liquida Bahia - 2022”

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  • Arrecadação
    25/08/2022 - 09:05

    Convertida em Lei MP que alterou Leis de Custeio e do FGTS e CLT

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  • IPI
    25/08/2022 - 06:40

    Novo Decreto do IPI preserva competitividade de produtos da Zona Franca

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  • IR - Pessoa Física
    24/08/2022 - 11:18

    Receita abre consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2022

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  • Município de Aracajú
    24/08/2022 - 11:05

    Contribuintes do Simples Nacional têm até 31-8 para renegociar débitos em Aracaju

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  • Município do Rio de Janeiro
    24/08/2022 - 10:02

    Prefeitura do Rio informa que o site Nota Carioca foi normalizado

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  • Município de Teresina
    24/08/2022 - 09:24

    Teresina dispõe sobre o licenciamento para funcionamento e exercício de atividades econômicas

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  • Taxista
    24/08/2022 - 08:51

    Benefício Emergencial: começou a terceira etapa de cadastramento dos taxistas

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  • Caminhoneiro
    24/08/2022 - 08:49

    Caminhoneiro: prazo para fazer a autodeclaração termina no dia 29 de agosto

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  • Tribunal
    24/08/2022 - 08:45

    Rede de supermercados é condenada por atraso reiterado no pagamento de salários

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  • Município de Belém
    24/08/2022 - 08:40

    Belém prorroga o Programa de Regularização Incentivada

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  • Tribunal
    23/08/2022 - 09:33

    2ª Turma nega provimento a recurso de trabalhador que pretendia obter enquadramento como bancário

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  • Tribunal
    23/08/2022 - 09:07

    TRT-10 garante pagamento de auxílio alimentação referente a período de suspensão de contrato de trabalho na pandemia

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  • ICMS - MT
    23/08/2022 - 08:37

    Mato Grosso divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais

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  • ICMS - BA
    23/08/2022 - 07:33

    Bahia fixa prazo especial para recolhimento do ICMS na campanha “Liquida Bahia - 2022”

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  • ICMS - RJ
    22/08/2022 - 11:43

    Rio de Janeiro poderá ter programa de desenvolvimento de áreas produtoras de petróleo

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  • ICMS - MA
    22/08/2022 - 09:56

    Arquivos da DIEF de Julho/2022 podem ser entregues até 24-8 no Maranhão

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  • ICMS - MA
    22/08/2022 - 09:50

    Contribuintes do Maranhão com débitos de IPVA e ITCD podem aproveitar redução de multas e juros até 15 de setembro

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  • Taxista
    22/08/2022 - 07:38

    Norma que regula o benefício emergencial devido aos taxistas sofre alterações

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  • Município do Rio de Janeiro
    19/08/2022 - 10:44

    Prefeitura do Rio divulga nota sobre os serviços indisponíveis

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  • Tribunal
    19/08/2022 - 09:57

    Justiça do Trabalho condena banco a indenizar gerente sequestrado com a família em 2015

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  • Tribunal
    19/08/2022 - 09:47

    Empresa que informa justa causa de empregado a terceiros é condenada por danos morais

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  • Auxílio Emergencial
    19/08/2022 - 09:15

    Portaria disciplina os procedimentos para ressarcimento do auxílio emergencial

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  • ICMS - RN
    19/08/2022 - 08:59

    Rio Grande do Norte aprova novo Regulamento do ICMS

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  • Medida Provisória
    19/08/2022 - 08:44

    Encerrada vigência da MP que alterou o vencimento do DAE do doméstico e do segurado especial

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  • Auxílio Emergencial
    19/08/2022 - 08:23

    Covid-19: procedimentos para ressarcimento do auxílio emergencial são disciplinados

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  • Tribunal
    19/08/2022 - 07:51

    Afastada sucessão trabalhista em caso de tabelião substituído por interventora que dispensou escrevente por justa causa

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