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• IR - Fonte
  15/12/2009 - 09:13

  Imposto retido no 1º decêndio de dezembro vence hoje, 15/12

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• Defesa do Consumidor
  14/12/2009 - 16:55

  Projeto prevê troca imediata de produto inseguro

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• IR - Pessoa Jurídica
  14/12/2009 - 13:46

  Comissão aprova ampliação de incentivo fiscal ao esporte

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• Locação
  14/12/2009 - 13:39

  Deputado avalia alterações na Lei do Inquilinato

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• Dano Moral
  14/12/2009 - 13:29

  Apropriação indébita do empréstimo consignado gera danos morais

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• ICMS - ES
  14/12/2009 - 11:34

  Estado simplifica procedimentos fiscais para o mercado de café

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• CSLL, PIS e COFINS
  14/12/2009 - 09:14

  Contribuições retidas na 2ª quinzena de novembro vencem amanhã

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• 13º Salário
  14/12/2009 - 09:12

  Pagamento da 2ª parcela deve ser efetuado até 18/12

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• IR - Fonte
  14/12/2009 - 09:05

  Imposto retido no 1º decêndio de dezembro vence amanhã, 15/12

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• Tribunal
  14/12/2009 - 08:55

  Diarista que faz seu próprio horário não tem vínculo reconhecido

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• IR - Pessoa Física
  14/12/2009 - 08:53

  Consulta ao lote residual do IR 2005 será liberada amanhã, 15/12

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• Defesa do Consumidor
  11/12/2009 - 15:34

  Projeto amplia direitos dos passageiros de ônibus

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• Projeto de Lei
  11/12/2009 - 15:09

  Idoso e deficiente que recebem BPC-Loas poderão receber 13º

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• Simples Nacional
  11/12/2009 - 14:03

  Comissão aprova tributação menor para produtor cultural

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• FAP
  11/12/2009 - 13:16

  MPS concede prazo para contestação do FAP

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• Tribunal
  11/12/2009 - 09:25

  É inviável reconhecimento de vínculo com atividade ilícita

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• IR - Fonte
  11/12/2009 - 09:19

  Imposto retido no 1º decêndio de dezembro vence dia 15/12

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• Município de Porto Alegre
  11/12/2009 - 09:16

  IPTU 2010 com 20% de desconto a partir do dia 14

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• IR - Pessoa Física
  11/12/2009 - 08:55

  Receita libera consulta ao lote residual do IRPF 2004

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• Isonomia Salarial
  10/12/2009 - 17:33

  Contrato anterior serve de paradigma para isonomia salarial

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• IPVA – GO
  10/12/2009 - 15:47

  Redução para carro usado será de 11,59% em 2010

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• Previdência Social
  10/12/2009 - 15:00

  Definidas as datas para pagamento de benefícios em 2010

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• Projeto de Lei
  10/12/2009 - 13:20

  Empregador poderá custear totalmente o vale-transporte

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• IPI
  10/12/2009 - 10:24

  Governo anuncia mais medidas para incentivar economia

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• IR - Pessoa Jurídica
  10/12/2009 - 10:18

  Receita divulga taxa de câmbio para atualizações em novembro

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• Locação
  10/12/2009 - 10:02

  Governo aprova Lei que altera regras da locação urbana

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• Tribunal
  10/12/2009 - 09:38

  É discriminatória cobrança de contribuição sindical diferenciada

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• FGTS
  09/12/2009 - 17:57

  Projeto permite trabalhador usar FGTS para comprar imóvel rural

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• Projeto de Lei
  09/12/2009 - 16:05

  Discriminação contra mulher no trabalho terá punição

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• IPVA – RS
  09/12/2009 - 14:25

  Valores já estão disponíveis no site da Sefaz

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