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Notícias:

  • Outros Tributos Estaduais - RJ
    31/05/2024 - 08:55

    Alerj aprova projeto que autoriza parcelamento de dvidas de IPVA em 12 vezes sem juros

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  • Sindicato
    31/05/2024 - 08:10

    STF decide que nmero de empregados no critrio para criao de sindicatos de micro e pequenas empresas

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  • Tribunal
    31/05/2024 - 08:04

    Assdio moral: TRT-11 condena empresa a pagar indenizao trabalhadora

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  • Tribunal
    31/05/2024 - 07:51

    Mantida justa causa de trabalhador que faltou ao servio por mais de 60 dias para cuidar do pai doente

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  • ICMS - AL
    29/05/2024 - 13:43

    Sefaz-AL informa que atendimento ao pblico ser exclusivamente on-line nesta sexta-feira, 31-5

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  • ICMS - RS
    29/05/2024 - 11:34

    Empresas do Rio Grande do Sul podero pagar ICMS com prazo estendido

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  • ICMS - ES
    29/05/2024 - 10:29

    Aprovada Lei que disciplina a fiscalizao de devedores contumazes no Esprito Santo

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  • ICMS - RJ
    29/05/2024 - 09:23

    Sefaz-RJ presta apoio em operao de combate compra e venda ilegal de cabos

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  • Vnculo Empregatcio
    29/05/2024 - 07:39

    STF pede informaes Justia do Trabalho sobre reconhecimento de vnculo de emprego em franquias

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  • Tribunal
    29/05/2024 - 07:28

    Juiz declara resciso indireta do contrato de trabalhadora que ficou endividada aps atrasos de salrios

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  • Tribunal
    29/05/2024 - 07:18

    Mantida condenao de frigorfico a indenizar famlia de empregado assassinado a caminho de casa

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  • ICMS - MG
    28/05/2024 - 13:31

    Fazenda aprimora regime especial para o setor de comrcio eletrnico em Minas Gerais

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  • ICMS - SC
    28/05/2024 - 11:06

    Regulamentada a prorrogao do uso obrigatrio da Nota Fiscal de Produtor Eletrnica em Santa Catarina

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  • ICMS - BA
    28/05/2024 - 10:11

    Posto Legal da Sefaz-BA realiza fiscalizao no Sudoeste, Mdio Rio de Contas e Vale do Jiquiri

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  • ICMS - RS
    28/05/2024 - 09:08

    Sistemas informatizados da Sefaz-RS retornam gradualmente ao funcionamento normal

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  • Segurana e Medicina do Trabalho
    28/05/2024 - 08:54

    MTE altera vigncia de prazos da NR-22 que trata da Segurana e Sade Ocupacional na Minerao

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  • Tribunal
    28/05/2024 - 08:10

    Falta ao trabalho para acompanhar filho hospitalizado no enseja justa causa

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  • Tribunal
    28/05/2024 - 07:34

    Mantida dispensa de membro da Cipa que viajou durante licena para repouso

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  • Contribuio Assistencial
    28/05/2024 - 07:28

    TST prorroga prazo para manifestaes sobre direito de oposio ao pagamento de contribuio assistencial

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  • ICMS - SP
    27/05/2024 - 13:53

    Captao de recursos para o ProAC ICMS 2024 comea nesta segunda, 27-5, em So Paulo

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  • ICMS - PB
    27/05/2024 - 10:22

    Sefaz-PB dispensa emisso de documentos fiscais em mercadorias doadas ao Rio Grande do Sul

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  • ICMS - PE
    27/05/2024 - 09:55

    Secretaria de Fazenda de Pernambuco Lana novo Portal de Atendimento ao Contribuinte​

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  • Trabalho aos Domingos e feriados
    27/05/2024 - 08:07

    Portaria que restringe trabalho aos domingos e feriados prorrogada para 1-8-2024

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  • Tribunal
    27/05/2024 - 07:40

    Hospital indenizar auxiliar de servios gerais que teve dedo perfurado por agulha

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  • Tribunal
    27/05/2024 - 07:31

    Ex-bancrio absolvido em processos criminais no consegue reparao de danos

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  • ICMS - AL
    24/05/2024 - 13:33

    Sefaz-AL apresenta novidades em mais uma ao do programa Contribuinte Arretado

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  • ICMS - RN
    24/05/2024 - 10:07

    Sistema de distribuio de documentos fiscais eletrnicos volta normalidade no Rio Grande do Norte

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  • ICMS - MT
    24/05/2024 - 09:17

    Contribuintes do Mato Grosso tm at 31 de maio para aderir ao Refis e pagar dvidas com desconto

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  • Recolhimento do FGTS
    24/05/2024 - 08:21

    Caixa dispe sobre suspenso do recolhimento do FGTS para os Municpios do RS alcanados pelo estado de calamidade

    Leia mais +

  • Tribunal
    24/05/2024 - 07:33

    Acordo no TRT-11 garante o pagamento de R$ 130 mil famlia de trabalhador falecido

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