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• Município de João Pessoa
  10/05/2022 - 12:16

  João Pessoa lança ação para negociar dívidas tributárias e projeta arrecadação de R$ 50 milhões

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• Município de Maceió
  10/05/2022 - 12:12

  Confira o calendário de tributos municipais de Maceió para o mês de maio e saiba como emitir guias de pagamento

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• ICMS - PE
  10/05/2022 - 12:07

  Sefaz-PE esclarece sobre o vencimento do extrato fronteiras no mês de maio

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• Tribunal
  10/05/2022 - 12:03

  Decisão confirma justa causa de cozinheira que recusou vacina e máscara de proteção contra a covid-19

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• IPVA - PB
  10/05/2022 - 12:02

  Sefaz-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 5

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• IPVA - CE
  10/05/2022 - 12:00

  4ª parcela do IPVA 2022 do Ceará vence nesta terça-feira (10)

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• Tribunal
  10/05/2022 - 11:58

  Banco é condenado a pagar indenização por assédio sexual a empregada

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• IPVA - BA
  10/05/2022 - 10:47

  Confira as datas de vencimento do IPVA na Bahia neste mês de maio

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• Benefício
  10/05/2022 - 10:04

  Alterada Portaria que disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do INSS

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• ICMS - SP
  10/05/2022 - 09:51

  Bilhetes para o sorteio de maio da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta

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• EFD-Reinf
  10/05/2022 - 08:07

  Prazo para apresentação da EFD-Reinf pelo 4º Grupo é prorrogado

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• Legislação Societária
  09/05/2022 - 14:20

  Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento

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• ICMS - PR
  09/05/2022 - 14:08

  Receita Estadual do Paraná fiscaliza mercadorias sem nota ou com nota fiscal irregular

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• ICMS - MG
  09/05/2022 - 12:04

  MG concede tratamento tributário setorial para cervejarias de micro, pequeno e médio portes

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• ICMS - SP
  09/05/2022 - 11:32

  Sefaz-SP fiscaliza frigorífico de São José do Rio Preto suspeito de irregularidades fiscais

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• IPI
  09/05/2022 - 10:18

  STF suspende redução do IPI de produtos que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus

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• ICMS - PA
  09/05/2022 - 09:31

  Sefa-PA informa sobre a atualização de tabelas da Escrituração Fiscal Digital

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• Tribunal
  09/05/2022 - 09:08

  Vendedora submetida a pressão e clima de “psicoterror” será indenizada por indústria

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• ICMS - RS
  06/05/2022 - 15:00

  Rio Grande do Sul busca recuperar R$ 9,4 milhões em ICMS no setor de supermercados e padarias

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• ICMS - MA
  06/05/2022 - 10:35

  Sefaz-MA informa sobre a prorrogado do prazo para quitação de débitos não tributários

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• ICMS - MS
  06/05/2022 - 10:29

  Sefaz apreende carga irregular de milho na divisa com Mato Grosso do Sul

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• IR - Pessoa Jurídica
  06/05/2022 - 10:22

  STF modula efeitos de decisão que afastou o IR e a CSLL sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente

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• Tribunal
  06/05/2022 - 09:17

  Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei

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• ICMS - RJ
  06/05/2022 - 09:11

  Benefícios fiscais para empresas siderúrgicas do Rio de Janeiro poderão ser prorrogados até 2032

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• Aprendiz
  05/05/2022 - 13:18

  Aprendizagem: Decreto traz diversas alterações na legislação que regulamenta o trabalho do menor aprendiz

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• ICMS - CE
  05/05/2022 - 11:15

  Sefaz-CE informa sobre as empresas participantes do Contribuinte Pai d’Égua

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• ICMS - BA
  05/05/2022 - 09:07

  Compras do Dia das Mães podem concorrer a até R$ 1 mi na Nota Premiada da Bahia

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• Trabalho da Mulher
  05/05/2022 - 08:07

  Confira as alterações na legislação que trata sobre o trabalho da mulher e dos jovens

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• FGTS
  04/05/2022 - 11:43

  FGTS Digital: MTP realiza lançamento do sistema que deve começar a operar ainda em 2022

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• ICMS - BA
  04/05/2022 - 10:32

  Operação fiscaliza 20 postos de combustíveis na região Oeste da Bahia

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