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Notícias:

  • ICMS - PR
    10/10/2024 - 09:16

    Fazenda libera mais de R$ 27 milhões em créditos de ICMS do Nota Paraná

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  • Tribunal
    10/10/2024 - 06:30

    Reconhecida indenização por danos morais a motorista vítima de assalto durante trabalho

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  • Tribunal
    10/10/2024 - 06:22

    Motorista de ônibus que atuou como cobrador não tem direito a acúmulo de função

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  • ICMS - ES
    09/10/2024 - 13:22

    Sefaz-ES realiza operação especial de fiscalização no comércio de Linhares e São Mateus

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  • Defesa do Consumidor
    09/10/2024 - 11:22

    Aviso prévio obrigatório sobre corte de energia tem de seguir forma prevista pela Aneel

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  • Município de São Luís
    09/10/2024 - 10:52

    São Luís regulamenta o pagamento do IPTU/2024

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  • ICMS - RS
    09/10/2024 - 10:12

    Fisco gaúcho deflagra operação de fiscalização envolvendo R$ 41 milhões

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  • Benefício
    09/10/2024 - 09:50

    Alterada norma que disciplina as regras de direito previdenciário

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  • Tribunal
    09/10/2024 - 09:32

    Emissora deve indenizar jornalista por dispensa discriminatória

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  • ICMS - MG
    09/10/2024 - 09:05

    Minas Gerais combate esquema de sonegação de ICMS superior a R$ 90 milhões

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  • Tribunal
    09/10/2024 - 06:28

    TRT-MG decide contra inclusão de esposa do devedor em execução trabalhista

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  • ICMS - AM
    08/10/2024 - 13:13

    Sefaz-AM reúne indústrias de aço e ferro para ampliar regularização fiscal

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  • ICMS - RJ
    08/10/2024 - 11:12

    Sefaz-RJ anuncia novidades na legislação sobre comércio exterior

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  • IPVA - GO
    08/10/2024 - 10:04

    Calendário de pagamento do IPVA 2024 do Estado de Goiás termina em outubro

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  • ICMS - PR
    08/10/2024 - 09:01

    Nota Paraná bate recorde de participantes para o sorteio de outubro

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  • IR - Pessoa Jurídica
    08/10/2024 - 08:58

    STJ confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert

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  • Pescador Artesanal
    08/10/2024 - 08:44

    Governo institui Auxílio Extraordinário destinado a pescadores artesanais beneficiários do Seguro-Defeso

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  • Tribunal
    08/10/2024 - 06:21

    Testemunha que também move ação por assédio sexual deve ser ouvida em processo de colega

    Leia mais +

  • Tribunal
    08/10/2024 - 06:16

    Profissionais de farmácia que aplicavam teste de covid em drogarias têm direito a adicional de insalubridade

    Leia mais +

  • ICMS - ES
    07/10/2024 - 13:50

    Sefaz-ES realiza diligências e verifica a regularidade cadastral de 302 empresas

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  • Município de Manaus
    07/10/2024 - 11:04

    Manaus disciplina a utilização do Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e

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  • ICMS - RS
    07/10/2024 - 10:16

    Conheça soluções da Sefaz-RS que auxiliam os negócios das pequenas empresas

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  • ICMS - BA
    07/10/2024 - 09:00

    Nota Fiscal Fácil simplifica a emissão de documentos fiscais para produtores rurais da Bahia

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  • Tribunal
    07/10/2024 - 08:25

    Atendente de telemarketing receberá indenização por dano moral relacionado a gênero e maternidade

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  • Supremo Tribunal Federal
    07/10/2024 - 06:16

    Sindicato não terá de pagar custas processuais em ação coletiva

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  • CSLL
    04/10/2024 - 17:23

    Receita Federal abre consulta pública sobre a IN 2.228 RFB/2024, que regulamenta o Adicional da CSLL

    Leia mais +

  • ICMS - RJ
    04/10/2024 - 13:50

    RJ esclarece sobre o o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária

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  • ICMS - ES
    04/10/2024 - 11:25

    Sefaz-ES bloqueia 16 empresas de autopeças que funcionavam irregularmente

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  • ICMS - BA
    04/10/2024 - 10:19

    Consulta de pagamentos à Sefaz-BA agora pode ser realizada via portal ba.gov.br

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  • ICMS - MT
    04/10/2024 - 09:10

    Sefaz-MT orienta contribuintes sobre procedimentos para operações de importação

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