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Notícias:

  • Tribunal
    30/09/2024 - 08:45

    TRT-MG reconhece estabilidade de gestante em contrato de safra de café

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  • ICMS - MT
    27/09/2024 - 13:51

    Sefaz-MT alerta sobre a integração dos meios de pagamento eletrônico com notas fiscais

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  • ICMS - RR
    27/09/2024 - 11:08

    Roraima divulga calendário de obrigações fiscais

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  • ICMS - PR
    27/09/2024 - 10:15

    Receita Estadual do Paraná identifica irregularidades fiscais em mercadorias no valor R$ 650 mil

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  • ICMS - RS
    27/09/2024 - 09:24

    Nota Fiscal Gaúcha: vencedores do sorteio de junho têm até 1-10-2024 para resgatar R$ 34 mil em prêmios

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  • Justiça do Trabalho
    27/09/2024 - 08:41

    Compete à Justiça do Trabalho a execução de crédito trabalhista com fato gerador posterior ao pedido de recuperação

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  • Benefício
    27/09/2024 - 08:34

    Portaria altera norma sobre processo de inscrição e atualização cadastral para manutenção do BPC

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  • Débito Fiscal - Parcelamento
    27/09/2024 - 08:22

    RFB divulga a possibilidade de opção de débito automático para pagamento de débitos parcelados

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  • Loteria
    27/09/2024 - 08:14

    STF fará audiência pública para discutir "Lei das Bets"

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  • Loteria
    27/09/2024 - 08:11

    Setor de comércio pede que Supremo reconheça “Lei das Bets” como inconstitucional

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  • Tribunal
    27/09/2024 - 07:56

    Empregado dispensado por se recusar a prestar horas extras será indenizado

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  • Tribunal
    27/09/2024 - 07:23

    Higienização precária e falta de água constante em banheiros gera dano moral

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  • IPVA - BA
    26/09/2024 - 13:42

    Veículos da Bahia com placas de final 5 devem ter IPVA quitado até sexta, 27-9

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  • IRPF
    26/09/2024 - 11:34

    Receita Federal permite atualização do valor de bens imóveis a valor de mercado

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  • ICMS - RS
    26/09/2024 - 11:06

    Rio Grande do Sul simplifica emissão de documentos fiscais para transporte de mercadorias

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  • DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista
    26/09/2024 - 10:52

    Portaria altera disposições relativas ao DET

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  • Reforma Tributária
    26/09/2024 - 10:20

    Reforma pode aumentar carga tributária e prejudicar PcD, alertam especialistas

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  • Tribunal
    26/09/2024 - 10:07

    Justiça reconhece covid-19 como doença ocupacional e determina pagamento de danos morais

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  • ICMS - PR
    26/09/2024 - 10:04

    Prazo para adesão ao Refis 2024 do Paraná está terminando

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  • ICMS - SP
    26/09/2024 - 09:14

    Sefaz-SP disponibiliza ferramenta para correção do Diferencial de AlÍquota do ICMS

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  • Tribunal
    26/09/2024 - 06:00

    Médico consegue cancelar julgamento de recurso após advogado faltar por ter outra audiência

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  • ICMS - AL
    25/09/2024 - 14:43

    Com 23 atos normativos, Governador lança o programa Cresce Alagoas

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  • ICMS - RJ
    25/09/2024 - 13:30

    Sefaz-RJ e Fecomércio debatem medidas tributárias para melhorar o ambiente de negócios

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  • Recursos Esquecidos
    25/09/2024 - 11:10

    Banco Central: saiba como consultar valores a receber de empresas encerradas

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  • Tribunal
    25/09/2024 - 10:57

    Empresa não prova diferença de produtividade e perfeição técnica e deve pagar equiparação salarial a profissional de enfermagem

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  • outros tributos estaduais - BA
    25/09/2024 - 10:38

    Portal ba.gov.br disponibiliza novo serviço relacionado ao Imposto de Transmissão

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  • ICMS - RS
    25/09/2024 - 09:52

    Sorteio de setembro do Nota Fiscal Gaúcha ocorre nesta quinta-feira, 26-9

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  • Tribunal
    25/09/2024 - 08:06

    Empresa têxtil deve pagar aviso-prévio e 40% de FGTS a dispensados na pandemia

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  • ICMS - ES
    24/09/2024 - 14:48

    Sefaz-ES apreende mais de 100 mil garrafas e latas de cervejas

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  • ICMS - RS
    24/09/2024 - 11:22

    Sefaz-RS lança nova fase de programa para regularizar R$ 1,9 milhão em ICMS devido

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