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• ICMS - SC
  15/09/2023 - 09:35

  Estudos do CRC avaliam opções para desburocratizar processos tributários em Santa Catarina

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• ICMS - RS
  15/09/2023 - 08:39

  RS apresenta iniciativas para recuperação econômica das localidades atingidas pelas enchentes

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• eSocial
  15/09/2023 - 08:25

  eSocial: Versão S-1.2 do leiaute será implantada no ambiente de produção restrita no dia 18-9-2023

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• FGTS DIGITAL
  15/09/2023 - 08:19

  Produção Limitada no FGTS Digital: confirmada a entrada no dia 23-9-2023 para os demais grupos de empresas

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• Responsável Técnico
  15/09/2023 - 08:07

  Lei dispõe sobre obrigatoriedade de responsável técnico nos serviços privados de vacinação humana

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• Tribunal
  15/09/2023 - 07:34

  Empregada que recebia salário mensal inferior ao mínimo tem direito a diferenças

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• Tribunal
  15/09/2023 - 07:28

  Engenheiro será indenizado por uso de equipamento pessoal para trabalhar

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• ICMS - AL
  14/09/2023 - 15:18

  Contribuintes de Substituição Tributária podem consultar pendências no site da Sefaz-AL

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• ICMS - SC
  14/09/2023 - 14:07

  Recupera Mais: Santa Catarina lança maior programa de recuperação fiscal da história

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• ICMS - RS
  14/09/2023 - 10:52

  Receita Estadual-RS tira dúvidas sobre integração da nota fiscal aos meios de pagamento e reforça próxima etapa do cronograma

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• Segurança e Medicina do Trabalho
  14/09/2023 - 09:41

  Portaria torna sem efeito norma que alterou redação da NR-37

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• ICMS - PE
  14/09/2023 - 09:24

  Sefaz-PE esclarece sobre a manutenção programada no ambiente NF-e no próximo sábado, 16-9

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• ICMS - PB
  14/09/2023 - 09:18

  Paraíba atualiza o valor da UFR

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• Benefício
  14/09/2023 - 08:50

  Alterada Portaria que estabelece normas sobre recurso de benefício do INSS

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• Benefício
  14/09/2023 - 08:22

  Portaria disciplina revisão de benefícios em âmbito nacional

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• Tribunal
  14/09/2023 - 06:46

  Condomínio deve indenizar empregado atingido por ovo arremessado de sacada

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• Contribuição Assistencial
  14/09/2023 - 06:30

  STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados

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• Tribunal
  14/09/2023 - 06:21

  Advogado terá honorários penhorados para pagamento de dívida trabalhista

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• ICMS - MA
  13/09/2023 - 15:27

  Sefaz-MA notificou mais de 4 mil empresas do Simples Nacional que omitiram vendas

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• Assédio Moral
  13/09/2023 - 14:14

  Fabricante de cervejas é condenada por assédio moral estrutural

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• ICMS - PR
  13/09/2023 - 13:14

  Em menos de 3 anos, Conselho de Contribuintes reduz em 73% o estoque de processos fiscais no Paraná

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• CONTRIBUIÇÕES
  13/09/2023 - 12:25

  RFB prorroga prazos para pagamentos de tributos federais para contribuintes de 92 municípios do Rio Grande do Sul

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• ICMS - RS
  13/09/2023 - 11:23

  Programa de autorregularização da Sefaz-RS busca recuperar R$ 6,5 milhões em ICMS devido em transferências

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• ICMS - ES
  13/09/2023 - 10:37

  Sefaz-ES informa que o "Fale Conosco" da Receita Estadual está fora do ar

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• ICMS - PR
  13/09/2023 - 09:28

  Paraná fixa o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para setembro/2023

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• EFD-Reinf
  12/09/2023 - 15:48

  CFC, Fenacon e Ibracon enviam ofício à Receita Federal para solicitar mudanças no evento R-4000 da EFD-REINF

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• Simples Nacional
  12/09/2023 - 14:44

  Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga vencimentos de tributos para contribuintes das localidades atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul

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• Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
  12/09/2023 - 14:37

  PGFN prorroga prazo para pagamento das prestações para contribuintes afetados pela passagem de ciclone nos municípios do Rio Grande do Sul

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• IPVA - PR
  12/09/2023 - 14:35

  Veja como regularizar débitos do IPVA 2023 no Estado do Paraná

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• ICMS - PR
  12/09/2023 - 11:38

  Fazenda libera R$ 26,1 milhões em créditos do Nota Paraná nesta terça, 12-9

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