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Notícias:

  • Tribunal
    10/05/2022 - 11:58

    Banco é condenado a pagar indenização por assédio sexual a empregada

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  • IPVA - BA
    10/05/2022 - 10:47

    Confira as datas de vencimento do IPVA na Bahia neste mês de maio

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  • Benefício
    10/05/2022 - 10:04

    Alterada Portaria que disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do INSS

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  • ICMS - SP
    10/05/2022 - 09:51

    Bilhetes para o sorteio de maio da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta

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  • EFD-Reinf
    10/05/2022 - 08:07

    Prazo para apresentação da EFD-Reinf pelo 4º Grupo é prorrogado

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  • Legislação Societária
    09/05/2022 - 14:20

    Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento

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  • ICMS - PR
    09/05/2022 - 14:08

    Receita Estadual do Paraná fiscaliza mercadorias sem nota ou com nota fiscal irregular

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  • ICMS - MG
    09/05/2022 - 12:04

    MG concede tratamento tributário setorial para cervejarias de micro, pequeno e médio portes

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  • ICMS - SP
    09/05/2022 - 11:32

    Sefaz-SP fiscaliza frigorífico de São José do Rio Preto suspeito de irregularidades fiscais

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  • IPI
    09/05/2022 - 10:18

    STF suspende redução do IPI de produtos que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus

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  • ICMS - PA
    09/05/2022 - 09:31

    Sefa-PA informa sobre a atualização de tabelas da Escrituração Fiscal Digital

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  • Tribunal
    09/05/2022 - 09:08

    Vendedora submetida a pressão e clima de “psicoterror” será indenizada por indústria

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  • ICMS - RS
    06/05/2022 - 15:00

    Rio Grande do Sul busca recuperar R$ 9,4 milhões em ICMS no setor de supermercados e padarias

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  • ICMS - MA
    06/05/2022 - 10:35

    Sefaz-MA informa sobre a prorrogado do prazo para quitação de débitos não tributários

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  • ICMS - MS
    06/05/2022 - 10:29

    Sefaz apreende carga irregular de milho na divisa com Mato Grosso do Sul

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  • IR - Pessoa Jurídica
    06/05/2022 - 10:22

    STF modula efeitos de decisão que afastou o IR e a CSLL sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente

    Leia mais +

  • Tribunal
    06/05/2022 - 09:17

    Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei

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  • ICMS - RJ
    06/05/2022 - 09:11

    Benefícios fiscais para empresas siderúrgicas do Rio de Janeiro poderão ser prorrogados até 2032

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  • Aprendiz
    05/05/2022 - 13:18

    Aprendizagem: Decreto traz diversas alterações na legislação que regulamenta o trabalho do menor aprendiz

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  • ICMS - CE
    05/05/2022 - 11:15

    Sefaz-CE informa sobre as empresas participantes do Contribuinte Pai d’Égua

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  • ICMS - BA
    05/05/2022 - 09:07

    Compras do Dia das Mães podem concorrer a até R$ 1 mi na Nota Premiada da Bahia

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  • Trabalho da Mulher
    05/05/2022 - 08:07

    Confira as alterações na legislação que trata sobre o trabalho da mulher e dos jovens

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  • FGTS
    04/05/2022 - 11:43

    FGTS Digital: MTP realiza lançamento do sistema que deve começar a operar ainda em 2022

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  • ICMS - BA
    04/05/2022 - 10:32

    Operação fiscaliza 20 postos de combustíveis na região Oeste da Bahia

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  • Tribunal
    04/05/2022 - 09:56

    Aprendizagem: empresa de segurança de Brasília (DF) é condenada por não cumprir cota

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  • ICMS - SC
    04/05/2022 - 09:46

    Projeto de Lei que reduz ICMS do leite e alimentos é aprovado em Santa Catarina

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  • Outros Assuntos Estaduais - BA
    03/05/2022 - 16:34

    Emissão do CRLV na Bahia requer pagamento do IPVA, do licenciamento e de multas

    Leia mais +

  • ICMS - ES
    03/05/2022 - 13:16

    Sefaz-ES bloqueia 94 Microempreendedores Individuais suspeitos de fraude

    Leia mais +

  • Débito Fiscal
    03/05/2022 - 11:55

    Receita Federal e PGFN publicam edital de transação tributária

    Leia mais +

  • ITCMD - TO
    03/05/2022 - 10:51

    Sefaz-TO vai facilitar trâmites do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos

    Leia mais +

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