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Notícias:

  • EFD-Reinf
    20/07/2022 - 09:49

    RFB altera Ato que estabelece as normas sobre a EFD-Reinf

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  • ICMS - SP
    20/07/2022 - 09:15

    Sefaz-SP oferece agendamento eletrônico para diversos serviços

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  • Tribunal
    20/07/2022 - 08:35

    Afastada rescisão indireta de faxineira que alegou risco de contrair Covid-19 e contaminar bebê após licença-maternidade

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  • Tribunal
    19/07/2022 - 13:38

    Trabalhador com hepatite C será reintegrado ao emprego por causa de dispensa discriminatória

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  • DCTFWeb
    19/07/2022 - 10:54

    RFB atualiza regras sobre a DCTFWeb e DCTF

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  • ICMS - TO
    19/07/2022 - 09:41

    Tocantins dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega da EFD pelo Produtor Rural, Pessoa Física

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  • Município de Vitória
    19/07/2022 - 09:33

    Prefeitura de Vitória estabelece procedimentos para redução do IPTU para o ano de 2023

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  • Outros Assuntos Estaduais - RJ
    18/07/2022 - 14:17

    RJ determina que loja de operadora de celular deve oferecer os mesmos serviços do atendimento telefônico

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  • Município de Cuiabá
    18/07/2022 - 10:16

    Cuiabá concede desconto do IPTU para habitações sustentáveis

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  • Outros Assuntos Estaduais - PR
    18/07/2022 - 09:44

    Paraná dispõe sobre a prática de crimes contra a administração pública

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  • Outros Assuntos Estaduais - ES
    18/07/2022 - 09:12

    ES institui sistema On-line de Manifesto de Transporte de Resíduos Sólidos

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  • DCTFWeb
    18/07/2022 - 07:44

    Entrega da DCTFWeb para órgãos públicos e organizações internacionais será adiada

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  • ICMS - TO
    15/07/2022 - 15:01

    Tocantins reduz alíquota do ICMS de energia elétrica

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  • ICMS - CE
    15/07/2022 - 12:00

    Sefaz-CE divulga passo a passo de como impugnar um auto de infração pelo DT-e

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  • Defesa do Consumidor
    15/07/2022 - 10:39

    Partidos questionam decreto que obriga postos a informarem preços de combustíveis antes da redução do ICMS

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  • ICMS - MA
    15/07/2022 - 10:28

    Maranhão dispõe sobre a alíquota do ICMS sobre os bens e serviços considerados essenciais

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  • Estado de Emergência
    15/07/2022 - 09:56

    Estado de emergência: Transportadores autônomos de cargas e taxistas receberão auxílio financeiro

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  • ICMS - RS
    15/07/2022 - 09:36

    Rio Grande do Sul estabelece nova base de cálculo do ICMS para combustíveis

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  • Tribunal
    15/07/2022 - 09:31

    Dentista receberá reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário

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  • Profissionais de Enfermagem
    15/07/2022 - 09:27

    Lei fixará piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem

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  • ICMS - MT
    15/07/2022 - 09:25

    Mato Grosso efetua ajustes na MVA-ST

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  • ICMS - TO
    14/07/2022 - 10:42

    Tocantins reduz base de cálculo do ICMS nas operações com gado bovino

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  • ICMS - PB
    14/07/2022 - 10:33

    Prazo para reconsideração do indeferimento de opção do Simples Nacional na Paraíba termina 25-7

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  • ICMS - MS
    14/07/2022 - 09:16

    Mato Grosso do Sul divulga valor da UFERMS

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  • Incentivo Fiscal
    14/07/2022 - 09:12

    Vai à sanção projeto que prorroga Lei de Incentivo ao Esporte até 2027

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  • ICMS - MA
    13/07/2022 - 13:26

    Sefaz-MA informa sobre a manutenção programada nesta quarta-feira, 13-7, das 20h às 22h

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  • Tribunal
    13/07/2022 - 10:20

    Justiça do Trabalho decide que pandemia não caracteriza força maior para redução de multa rescisória paga a ex-empregado

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  • IPVA - RJ
    13/07/2022 - 09:57

    RJ prorroga prazo para adesão ao programa Recupera IPVA

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  • ICMS - PR
    13/07/2022 - 09:52

    Paraná Fixa valores a serem utilizados nas operações com gado bovino

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  • Município de Porto Alegre
    13/07/2022 - 09:43

    Porto Alegre institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras

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