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• Projeto de Lei
  24/02/2010 - 13:09

  Proposta estimula transformação de clube de futebol em empresa

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• IPI
  24/02/2010 - 11:24

  RFB esclarece sobre a entrega da DIF-Papel Imune

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• Tribunal
  24/02/2010 - 10:58

  Laudo realizado dois anos após lesão garante estabilidade

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• CVM
  24/02/2010 - 10:06

  Colocada em audiência instrução sobre clube de investimento

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• IR - Pessoa Jurídica
  24/02/2010 - 09:27

  Veja os reflexos tributários na concessão de bolsas de estudo

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• IR - Fonte
  24/02/2010 - 09:02

  Imposto retido no 2º decêndio de fevereiro vence hoje, 24/2

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• Tribunal
  23/02/2010 - 17:12

  Predisposição genética não afasta de doença ocupacional

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• Contribuição Sindical
  23/02/2010 - 14:42

  Recolhimento dos profissionais liberais vence em 26/02

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• Município de Porto Alegre
  23/02/2010 - 10:32

  Prefeitura concede regime especial de parcelamento

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• Declarações Fiscais
  23/02/2010 - 09:51

  DIRF deve ser apresentada até sexta-feira, 26/2

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• Tribunal
  23/02/2010 - 09:25

  Revogação de regulamento não atinge contratos em curso

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• Defesa do Consumidor
  23/02/2010 - 09:07

  Bancos não podem cobrar para receber boleto bancário

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• Declarações Fiscais
  23/02/2010 - 08:23

  Hoje, 23/2, deve ser entregue a DCTF de dezembro

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• Projeto de Lei
  22/02/2010 - 16:48

  Lei que regulamenta o trabalho rural poderá ser alterada

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• Tribunal
  22/02/2010 - 15:27

  Menor sob guarda judicial poderá ser dependente previdenciário

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• ICMS - RJ
  22/02/2010 - 13:53

  Débitos declarados e não pagos serão inscritos na dívida ativa

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• Defesa do Consumidor
  22/02/2010 - 13:30

  Postos deverão divulgar composição de preços dos combustíveis

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• Previdência Social
  22/02/2010 - 13:10

  INSS realiza pagamentos de benefícios com final 2

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• Repouso Remunerado
  22/02/2010 - 11:32

  Loja de departamentos não pode exigir trabalho em feriados

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• IR - Pessoa Jurídica
  22/02/2010 - 10:22

  RFB divulga mecanismo de ajuste de preço de transferência

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• Simples Nacional
  22/02/2010 - 09:18

  Pagamento do DAS de janeiro vence hoje, 22/2

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• Declarações Fiscais
  22/02/2010 - 09:11

  DCTF de dezembro deve ser entregue até amanhã, 23/2

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• Tribunal
  22/02/2010 - 09:05

  Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

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• Intervalo Intrajornada
  19/02/2010 - 17:37

  Não se equipara a digitador o operador de telemarketing

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• ICMS - RJ
  19/02/2010 - 14:21

  Estado altera relação de produtos da substituição tributária

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• Tribunal
  19/02/2010 - 14:01

  Empregado, vítima de assaltos frequentes, recebe indenização

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• Projeto de Lei
  19/02/2010 - 11:15

  Empregado prestes a se aposentar poderá ter estabilidade

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• Títulos de Crédito
  19/02/2010 - 09:51

  Falta de aceite em duplicata não impede execução

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• Tribunal
  19/02/2010 - 09:19

  Trabalhador com perda auditiva obtém indenização

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• Simples Nacional
  19/02/2010 - 09:09

  Resultado das solicitações de opção de 2010

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