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Notícias

  • Enquete
    19/06/2013 - 18:02

    Você concorda ou não com o texto da PEC 37/2011?

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  • Tribunal
    19/06/2013 - 17:22

    Prestadora de serviços terá de indenizar empregados dispensados próximo à data-base

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  • Tribunal
    19/06/2013 - 17:22

    Prestadora de serviços terá de indenizar empregados dispensados próximo à data-base

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  • Poder Legislativo
    19/06/2013 - 17:12

    Mediação como método para solução de conflitos na esfera civil

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  • Direito do Trabalho
    19/06/2013 - 16:52

    Jardineiro em licença médica vai trabalhar em outro e perde o emprego

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  • Poder Legislativo
    19/06/2013 - 16:13

    CCJ aprova regras para concursos públicos federais

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  • Direito Processual Penal
    19/06/2013 - 16:05

    Liberdade Provisória aos flagrados nos protestos mediante cumprimento das condições

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  • ECA
    19/06/2013 - 15:53

    Reincidência em atos infracionais justifica internação de adolescente

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  • CVM
    19/06/2013 - 15:30

    Adiado prazo da audiência sobre novas regras para operações de fusão, cisão, incorporação

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  • Gestão de Tributos
    19/06/2013 - 15:05

    Fisco Digital: Um novo Paradigma do Controle Fiscal

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  • Poder Legislativo
    19/06/2013 - 14:37

    Comissão do Senado aprova 13º salário isento de Imposto de Renda

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  • Direito do Consumidor
    19/06/2013 - 14:32

    Consumidora receberá o prêmio mencionado na promoção

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  • Direito Civil
    19/06/2013 - 14:25

    Prefeitura indenizará família de varredor atropelado em serviço

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  • Tribunal
    19/06/2013 - 14:17

    Assédio moral não deve ser confundido com descontentamento quanto à conduta do empregador

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  • Tribunal
    19/06/2013 - 14:17

    Assédio moral não deve ser confundido com descontentamento quanto à conduta do empregador

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  • Município do Salvador
    19/06/2013 - 14:17

    Salvador decreta feriado nos dias 20 e 22-6

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  • Direito Desportivo
    19/06/2013 - 14:15

    Dispositivos da Lei Geral da Copa são questionados no STF

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  • Homolognet
    19/06/2013 - 14:11

    Sistema de homologação on-line será feito com certificação digital

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  • Direito Processual Penal
    19/06/2013 - 14:10

    Cabe ao Tribunal do Júri analisar incidência da qualificadora de homicídio motivado por ciúme

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  • Direito Processual Civil
    19/06/2013 - 13:55

    Admite-se Mandado de Segurança contra decisão de Juizado Especial

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  • Município de Fortaleza
    19/06/2013 - 11:57

    Aprovado feriado municipal para os dias 19 e 27-6-2013

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  • Direito Previdenciário
    19/06/2013 - 11:39

    Previdência privada deve ser julgada pela Justiça Trabalhista

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  • Direito do Trabalho
    19/06/2013 - 10:54

    Cabível a indenização para empregados dispensados próximo à data-base

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  • Direito Processual Civil
    19/06/2013 - 10:51

    Improcedência da ação principal obsta a execução de multa fixada na cautelar

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  • ICMS - BA
    19/06/2013 - 10:30

    Varejistas de municípios em situação de emergência poderão parcelar o ICMS

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  • Direito Processual Civil
    19/06/2013 - 10:15

    Proibição de retirada de processo é pessoal não se estendendo a outros advogados da parte

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  • Direito Civil
    19/06/2013 - 10:10

    Tratamento diferenciado entre cônjuges e companheiros é permitido pela Constituição

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  • Declarações Fiscais
    19/06/2013 - 10:00

    DCTF deve ser entregue até sexta-feira, dia 21-6

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  • PIS/COFINS
    19/06/2013 - 09:45

    Senado aprova MP que desonera itens da cesta básica de alimentos

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  • Poder Judiciário
    19/06/2013 - 09:06

    Plenário discutirá transporte público e adiará votação da PEC 37

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