Notícias

• Enquete
  19/06/2013 - 18:02

  Você concorda ou não com o texto da PEC 37/2011?

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• Tribunal
  19/06/2013 - 17:22

  Prestadora de serviços terá de indenizar empregados dispensados próximo à data-base

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• Tribunal
  19/06/2013 - 17:22

  Prestadora de serviços terá de indenizar empregados dispensados próximo à data-base

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• Poder Legislativo
  19/06/2013 - 17:12

  Mediação como método para solução de conflitos na esfera civil

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• Direito do Trabalho
  19/06/2013 - 16:52

  Jardineiro em licença médica vai trabalhar em outro e perde o emprego

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• Poder Legislativo
  19/06/2013 - 16:13

  CCJ aprova regras para concursos públicos federais

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• Direito Processual Penal
  19/06/2013 - 16:05

  Liberdade Provisória aos flagrados nos protestos mediante cumprimento das condições

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• ECA
  19/06/2013 - 15:53

  Reincidência em atos infracionais justifica internação de adolescente

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• CVM
  19/06/2013 - 15:30

  Adiado prazo da audiência sobre novas regras para operações de fusão, cisão, incorporação

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• Gestão de Tributos
  19/06/2013 - 15:05

  Fisco Digital: Um novo Paradigma do Controle Fiscal

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• Poder Legislativo
  19/06/2013 - 14:37

  Comissão do Senado aprova 13º salário isento de Imposto de Renda

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• Direito do Consumidor
  19/06/2013 - 14:32

  Consumidora receberá o prêmio mencionado na promoção

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• Direito Civil
  19/06/2013 - 14:25

  Prefeitura indenizará família de varredor atropelado em serviço

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• Tribunal
  19/06/2013 - 14:17

  Assédio moral não deve ser confundido com descontentamento quanto à conduta do empregador

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• Tribunal
  19/06/2013 - 14:17

  Assédio moral não deve ser confundido com descontentamento quanto à conduta do empregador

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• Município do Salvador
  19/06/2013 - 14:17

  Salvador decreta feriado nos dias 20 e 22-6

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• Direito Desportivo
  19/06/2013 - 14:15

  Dispositivos da Lei Geral da Copa são questionados no STF

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• Homolognet
  19/06/2013 - 14:11

  Sistema de homologação on-line será feito com certificação digital

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• Direito Processual Penal
  19/06/2013 - 14:10

  Cabe ao Tribunal do Júri analisar incidência da qualificadora de homicídio motivado por ciúme

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• Direito Processual Civil
  19/06/2013 - 13:55

  Admite-se Mandado de Segurança contra decisão de Juizado Especial

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• Município de Fortaleza
  19/06/2013 - 11:57

  Aprovado feriado municipal para os dias 19 e 27-6-2013

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• Direito Previdenciário
  19/06/2013 - 11:39

  Previdência privada deve ser julgada pela Justiça Trabalhista

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• Direito do Trabalho
  19/06/2013 - 10:54

  Cabível a indenização para empregados dispensados próximo à data-base

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• Direito Processual Civil
  19/06/2013 - 10:51

  Improcedência da ação principal obsta a execução de multa fixada na cautelar

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• ICMS - BA
  19/06/2013 - 10:30

  Varejistas de municípios em situação de emergência poderão parcelar o ICMS

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• Direito Processual Civil
  19/06/2013 - 10:15

  Proibição de retirada de processo é pessoal não se estendendo a outros advogados da parte

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• Direito Civil
  19/06/2013 - 10:10

  Tratamento diferenciado entre cônjuges e companheiros é permitido pela Constituição

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• Declarações Fiscais
  19/06/2013 - 10:00

  DCTF deve ser entregue até sexta-feira, dia 21-6

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• PIS/COFINS
  19/06/2013 - 09:45

  Senado aprova MP que desonera itens da cesta básica de alimentos

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• Poder Judiciário
  19/06/2013 - 09:06

  Plenário discutirá transporte público e adiará votação da PEC 37

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