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Sefaz-RS realiza operação para fiscalizar grupo de empresas do ramo de fabricação de pigmentos

Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, na quinta-feira manhã (18), a 20ª fase da Operação Polimeria. O alvo é um grupo de empresas que atua no ramo de fabricação de pigmentos, localizadas no Vale do Sinos.

São apurados indícios de fracionamento de empresas, a fim de pulverizar o faturamento na opção pelo regime de tributação do Simples Nacional. Essa é uma prática irregular que possibilita às pessoas jurídicas gozarem da tributação reduzida aplicada pelo regime. As operações analisadas somam aproximadamente R$ 85 milhões nos últimos cinco anos, com faturamento distribuído entre as empresas do grupo. O valor devido aos cofres públicos é estimado em R$ 2 milhões.

A ação tem como propósito a busca e apreensão de provas e documentos e é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial de Polímeros (GES Polímeros), localizado na Delegacia da Receita Estadual em Canoas (2ª DRE), com o apoio da Seção de Informática Forense (SIF) e das Turmas Volantes da Delegacia de Trânsito de Mercadorias da Receita Estadual (DTM). A atuação ostensiva do fisco gaúcho contou com a participação de 14 auditores-fiscais, 9 técnicos tributários e apoio da Brigada Militar.

Operações da Receita Estadual
Por meio das operações deflagradas, a Receita Estadual vem intensificando sua atuação em diversos ramos da economia. Para os próximos meses estão programadas operações para o setor químico e para outros setores econômicos.

Além de buscar recuperar os valores devidos aos cofres públicos e combater a sonegação, as ações buscam proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos e coibir a concorrência desleal entre empresas.

FONTE: Ascom Sefaz/Receita Estadual.