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Notícias:

  • ICMS - MS
    21/09/2023 - 13:34

    Mato Grosso do Sul divulga valor da UFERMS

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  • ICMS - SE
    21/09/2023 - 10:14

    Sergipe fixa valor da UFP/SE

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  • ICMS - ES
    21/09/2023 - 08:41

    Sefaz-ES implementa medidas para simplificação e desburocratização de obrigações tributárias acessórias

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  • Trabalho da Mulher
    21/09/2023 - 08:22

    Lei institui selo Empresa Amiga da Amamentação

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  • Trabalho da Mulher
    21/09/2023 - 08:05

    Governo cria Selo Empresa Amiga da Mulher

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  • Adicional de Periculosidade
    21/09/2023 - 07:33

    Lei inclui atividade de agente de trânsito no rol de atividades perigosas

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  • Tribunal
    21/09/2023 - 06:48

    Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: Empresa é condenada em Sete Lagoas por não garantir condições adequadas a trabalhador com deficiência visual

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  • Tribunal
    21/09/2023 - 06:27

    Transportadora vai indenizar motorista por assinatura falsa em atestado demissional

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  • SESMT
    20/09/2023 - 16:44

    Portaria concede prazo para registro de Sesmt especificado

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  • ICMS - MA
    20/09/2023 - 15:30

    Contribuintes do Maranhão com débitos de ICMS tem redução de até 95% nas multas e juros

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  • ICMS - ES
    20/09/2023 - 13:29

    Ação conjunta da Sefaz-ES e PRF apreende 90 mil latas de cerveja sem documentação fiscal

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  • ICMS - CE
    20/09/2023 - 11:40

    Sefaz-CE lança novo Portal de Serviços para atendimentos dos contribuintes

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  • ICMS - PB
    20/09/2023 - 10:07

    Sefaz-PB inicia processo de exclusão de optantes pelo Simples Nacional com débitos na Dívida Ativa

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  • ICMS - RN
    20/09/2023 - 09:22

    Novo Refis abre período para renegociação de débitos com descontos de até 99% no Rio Grande do Norte

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  • Aposentadoria Especial
    20/09/2023 - 06:30

    STF invalida ampliação de atividades de magistério para aposentadoria especial no RS

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  • Tribunal
    20/09/2023 - 06:15

    TST valida exigência de submissão de atestados particulares a médico da empresa

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  • Tribunal
    20/09/2023 - 06:10

    Banco terá de indenizar família de gerente executado durante assalto

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  • ICMS - MG
    19/09/2023 - 16:53

    SEF-MG publica lista com contribuintes desobrigados 'de ofício' de entregar a Dapi

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  • ICMS - RO
    19/09/2023 - 14:07

    Governo de Rondônia reforça que Refaz 2023 amplia prazos para regularização dos débitos de ICMS

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  • ICMS - MA
    19/09/2023 - 13:50

    Maranhão amplia faixa de isenção do ICMS da agricultura familiar

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  • ICMS - AL
    19/09/2023 - 13:34

    Saiba o que são e como emitir os documentos fiscais em Alagoas

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  • ICMS - ES
    19/09/2023 - 10:33

    Novo sistema automatiza e simplifica processo de credenciamento de contribuintes no Espírito Santo

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  • ICMS - RJ
    19/09/2023 - 09:47

    Mais de 45 mil MEIs de vendas de produtos já contam com a inscrição estadual no Rio de Janeiro

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  • ICMS - PE
    19/09/2023 - 08:41

    Sefaz-PE emite aviso sobre ambiente de Nota Fiscal Eletrônica

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  • Tribunal
    19/09/2023 - 06:17

    Dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus são julgadas discriminatórias

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  • Tribunal
    19/09/2023 - 06:03

    Auxiliar que assumiu cartório após morte de titular não receberá verbas rescisórias

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  • ICMS - RN
    18/09/2023 - 14:36

    RN regulamenta o programa de recuperação de créditos tributários do ICM, ICMS, IPVA, ITCD e de créditos não tributários

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  • ICMS - GO
    18/09/2023 - 14:29

    Contribuinte goiano tem até dia 30 para entregar demonstrativo para restituir ICMS-ST

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  • ICMS - RS
    18/09/2023 - 14:16

    Doações de mercadorias a entidades governamentais e assistenciais são isentas de ICMS no Rio Grande do Sul

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  • ICMS - GO
    18/09/2023 - 10:52

    Delegacia Regional de Fiscalização flagra carga irregular de sucata de cobre em Goiás

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