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Notícias:

  • ICMS - PR
    09/10/2023 - 11:36

    Confaz aprova adesão do Paraná a convênios que fortalecem energia renovável de biogás

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  • ICMS - RS
    09/10/2023 - 10:34

    App para emissão de nota fiscal é apresentado a 136 sindicatos rurais do Rio Grande do Sul

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  • ICMS - RJ
    09/10/2023 - 09:23

    Sefaz-RJ informa que a emissão on-line de Certidão de Regularidade Fiscal está temporariamente indisponível

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  • DCTFWeb
    09/10/2023 - 08:59

    DCTFWeb Mensal deve ser apresentada até o dia 16-10

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  • Tribunal
    09/10/2023 - 08:05

    Empresa é condenada por envio de mensagens a trabalhador que se recuperava de contaminação da Covid-19

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  • Tribunal
    09/10/2023 - 07:51

    Motorista que pernoitava em poltrona reclinável de caminhão e transportava carga em excesso será indenizado por danos morais

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  • ICMS - PR
    06/10/2023 - 16:09

    Em 12 meses, número de consumidores que pedem CPF na nota fiscal cresceu 13% no Paraná

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  • IPVA - PE
    06/10/2023 - 13:11

    Unidade de IPVA da Sefaz-PE retoma atividade presencial a partir do mês de outubro

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  • ICMS - BA
    06/10/2023 - 10:08

    Isenção para taxistas e PcD pode ser solicitada via Central de Vídeo Atendimento do Sefaz-BA

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  • ICMS - PR
    06/10/2023 - 09:18

    Paraná fixa o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para outubro/2023

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  • DCTFWeb
    06/10/2023 - 08:30

    RFB altera normas que dispõem sobre a DCTFWeb e sobre o PIS Folha de Pagamento

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  • Tribunal
    06/10/2023 - 07:13

    Auxiliar de lavanderia não obtém reconhecimento de acúmulo de função como camareira de hotel

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  • Tribunal
    06/10/2023 - 06:39

    Condenação de banco não se limitará a valores indicados na reclamação trabalhista

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  • ICMS - RS
    05/10/2023 - 13:24

    Governo do Rio Grande do Sul assina Decreto de incentivo à aviação internacional

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  • ICMS - SP
    05/10/2023 - 11:12

    Consumidores já podem destinar créditos da Nota Fiscal Paulista para abatimento do IPVA 2024

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  • ICMS - PB
    05/10/2023 - 10:28

    Sefaz-PB realiza ações fiscais no Sertão e detecta transporte de mercadorias com irregularidade

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  • ICMS - RJ
    05/10/2023 - 09:16

    Sefaz-RJ prorroga o prazo do ICMS vencido no período de 30-9 e 3-10-2023

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  • Sindicato
    05/10/2023 - 07:52

    Portaria dispõe os procedimentos para registro das entidades sindicais

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  • Tribunal
    05/10/2023 - 06:37

    Policial é multado por ajuizar ação trabalhista apenas para se vingar da ex-esposa

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  • Tribunal
    05/10/2023 - 06:27

    TST confirma supressão de horas de deslocamento por negociação coletiva

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  • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
    04/10/2023 - 16:18

    Presidente sanciona lei do Desenrola Brasil, que oferece à população renegociação de dívidas com descontos

    Leia mais +

  • ICMS - SC
    04/10/2023 - 16:08

    Fazenda-SC e Polícia Civil combatem fraudes fiscais no setor de frigoríficos

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  • ICMS - PR
    04/10/2023 - 14:05

    Quase 3 milhões de pessoas participarão do sorteio de outubro do Nota Paraná

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  • Legislação Societária
    04/10/2023 - 12:21

    Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos

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  • ICMS - RS
    04/10/2023 - 11:05

    RS oficializa medida que mantém crédito de ICMS para mercadorias perdidas na enchente

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  • ICMS - PR
    04/10/2023 - 09:42

    Paraná divulga o valor da UPF-PR para o mês de outubro/2023

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  • Outros Tributos Estaduais - SP
    04/10/2023 - 09:03

    Sefaz-SP autua centenas de contribuintes por irregularidades no Imposto de Transmissão

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  • Benefício
    04/10/2023 - 08:04

    Portaria disciplina normas para cumprimento da ACP 5020446-70.2023.4.02.5001 ES

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  • Tribunal
    04/10/2023 - 06:44

    Reconhecido vínculo de emprego entre motociclista entregador e empresa que intermediava serviços com aplicativo de entregas

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  • Tribunal
    04/10/2023 - 06:06

    Empresa de teleatendimento é condenada por vincular remuneração a tempo de uso de banheiro

    Leia mais +

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