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07/12/2009 - 17:52

Aposentadoria

Reservados recursos para reajuste dos aposentados

O relator do Orçamento para o próximo ano, deputado Geraldo Magela (PT-DF), reservou R$ 3,5 bilhões para o reajuste dos aposentados. Ele evitou, no entanto, falar sobre percentuais de reajuste.

"Estou reservando esses recursos para que se possa fazer o reajuste dos aposentados acima da inflação. Não posso falar em percentuais. A discussão sobre índices ficará a cargo do governo e das centrais sindicais", explicou o deputado.

Embora evitando falar sobre o percentual, Magela informou ter usado como parâmetro o acordo firmado em agosto deste ano entre o governo e as centrais sindicais. Pelo acordo, serão concedidos aumentos equivalentes à taxa de inflação do período mais 50% do aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Isso significa, em 2010, aumento de 6,1%.

Para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, o reajuste significaria ganho real de cerca de 2,5% em cada ano, considerando a variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que corrige as aposentadorias.

O percentual de reajuste ainda não está definido. O acordo fechado em agosto tinha por objetivo suspender a tramitação no Congresso da proposta que estende a todas as aposentadorias e pensões o índice de correção do salário mínimo.

O impacto da proposta nas contas da Previdência no próximo ano seria de de R$ 6,9 bilhões. Além disso, as despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentariam para 18,1% do PIB em 2050, conforme perspectiva do Ministério da Previdência. No início de novembro, uma manobra dos governistas evitou a votação da proposta. Na semana seguinte, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o fim do fator previdenciário, proposta que não agrada ao governo.

O relator ainda reservou ainda R$ 950 milhões para que o governo possa reajustar em até 103% o valor pago pelo tíquete alimentação dos funcionários públicos federais. Atualmente, esse benefício varia de R$ 126 a R$ 161 e, de acordo com o relator, não é reajustado há cinco anos.


FONTE: AGÊNCIA BRASIL




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