Reservados recursos para reajuste dos aposentados
O relator do Orçamento para o próximo ano, deputado Geraldo Magela (PT-DF), reservou R$ 3,5 bilhões para o reajuste dos aposentados. Ele evitou, no entanto, falar sobre percentuais de reajuste.
"Estou reservando esses recursos para que se possa fazer o reajuste dos aposentados acima da inflação. Não posso falar em percentuais. A discussão sobre índices ficará a cargo do governo e das centrais sindicais", explicou o deputado.
Embora evitando falar sobre o percentual, Magela informou ter usado como parâmetro o acordo firmado em agosto deste ano entre o governo e as centrais sindicais. Pelo acordo, serão concedidos aumentos equivalentes à taxa de inflação do período mais 50% do aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Isso significa, em 2010, aumento de 6,1%.
Para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, o reajuste significaria ganho real de cerca de 2,5% em cada ano, considerando a variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que corrige as aposentadorias.
O percentual de reajuste ainda não está definido. O acordo fechado em agosto tinha por objetivo suspender a tramitação no Congresso da proposta que estende a todas as aposentadorias e pensões o índice de correção do salário mínimo.
O impacto da proposta nas contas da Previdência no próximo ano seria de de R$ 6,9 bilhões. Além disso, as despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentariam para 18,1% do PIB em 2050, conforme perspectiva do Ministério da Previdência. No início de novembro, uma manobra dos governistas evitou a votação da proposta. Na semana seguinte, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o fim do fator previdenciário, proposta que não agrada ao governo.
O relator ainda reservou ainda R$ 950 milhões para que o governo possa reajustar em até 103% o valor pago pelo tíquete alimentação dos funcionários públicos federais. Atualmente, esse benefício varia de R$ 126 a R$ 161 e, de acordo com o relator, não é reajustado há cinco anos.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
Selic | Ago | 0,87% |
IGP-DI | Ago | 0,12% |
IGP-M | Ago | 0,29% |
INCC | Ago | 0,70% |
INPC | Ago | -0,14% |
IPCA | Ago | -0,02% |
Dolar C | 19/09 | R$5,41830 |
Dolar V | 19/09 | R$5,41890 |
Euro C | 19/09 | R$6,03920 |
Euro V | 19/09 | R$6,04100 |
TR | 18/09 | 0,0737% |
Dep. até 3-5-12 |
19/09 | 0,5763% |
Dep. após 3-5-12 | 19/09 | 0,5763% |