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02/09/2021 - 10:48

ICMS - MA

Sefaz-MA informa sobre o expediente nos dias 6, 7 e 8-9-2021

 


O Governo do Maranhão informa que, em virtude do feriado nacional da independência do Brasil comemorado nesta terça-feira (7), não haverá expediente para os servidores públicos estaduais, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial.


No segunda-feira (6) será ponto facultativo de acordo com o Decreto 36.417, de 18 de dezembro de 2020.


Na quarta-feira (8), aniversário de São Luís e feriado municipal, não haverá expediente nos órgãos estaduais que funcionam no âmbito da capital maranhense.


O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto 36.417, de 18 de dezembro de 2020. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º deste decreto.


FONTE: Sefaz-MA.


 




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