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02/03/2021 - 10:17

ICMS - PB

João Pessoa: Prazo do IPTU e da TCR, com 15% de desconto, se encerra na próxima segunda

O prazo para o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) encerra na próxima segunda-feira (8). Pagando o valor total do exercício até esta data, o contribuinte garante o desconto de 15% no valor dos tributos. De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria Executiva da Receita, quem desejar pagar parcelado em 10 vezes também deve pagar a primeira parcela na próxima segunda.


Já quem perder o prazo, pode pagar em cota única, mas sem desconto, no dia 8 de abril. As guias de pagamento podem ser emitidos através do Portal do Contribuinte, no endereço https://www.joaopessoa.pb.gov.br/pc/. No Portal, o cidadão deve informar o número de inscrição do imóvel ou a localização cartográfica (estes dados podem ser verificados em carnês de anos anteriores) para ter acesso às informações dos valores dos tributos.


Os valores lançados de IPTU para o exercício de 2021 totalizam R$ 150.424.376,00. Caso todos os contribuintes optem pelo pagamento em cota única com 15% de desconto, a previsão de arrecadação do exercício é de R$ 127.860.719,00. Já da TCR, o valor lançado é de R$ 53.562.269,00 e de R$ 45.527.928,00 com desconto de 15% em cota única. Conforme as datas estabelecidas pela Secretaria da Fazenda, o calendário de pagamentos fica da seguinte forma:


Vencimentos:


08/03 – Cota Única com desconto;


08/04 – Total do exercício sem desconto;


Parcelamento em 10 vezes, com vencimentos em:


1ª parcela: 08/03;


2ª parcela: 08/04;


3ª parcela: 07/05;


4ª parcela: 08/06;


5ª parcela: 08/07;


6ª parcela: 10/08;


7ª parcela: 08/09;


8ª parcela: 08/10;


9ª parcela: 08/11;


10ª parcela: 07/12.


Fonte: Sefin - João Pessoa



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