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• ICMS - RJ
  31/01/2024 - 10:23

  Mais de 100 mil MEIs de vendas do Rio de Janeiro ainda precisam fazer Inscrição Estadual

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• PIS/COFINS
  31/01/2024 - 10:19

  Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST

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• Município de João Pessoa
  31/01/2024 - 09:06

  João Pessoa fixa novo valor da UFIR/JP

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• DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista
  31/01/2024 - 08:42

  Governo dispõe sobre Domicílio Eletrônico Trabalhista e Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico

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• Tribunal
  31/01/2024 - 08:12

  Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás

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• IPVA - RS
  30/01/2024 - 13:58

  Detran e Sefaz alertam para sites falsos de pagamento do IPVA no Rio Grande do Sul

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• ICMS - BA
  30/01/2024 - 11:19

  Novo site da Sefaz-BA facilita acesso aos serviços fazendários

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• ICMS - MT
  30/01/2024 - 09:46

  Mato Grosso divulga coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais

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• IPVA - SP
  30/01/2024 - 09:22

  Cidadão paulista poderá pagar emissão de CNH e registro de veículo novo via Pix

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• Tribunal
  30/01/2024 - 08:58

  Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida

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• Sindicato
  30/01/2024 - 08:42

  Norma que disciplina o registro das entidades sindicais sofre alteração

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• Outros Tributos Estaduais - CE
  29/01/2024 - 14:08

  Sefaz-CE prepara Unidades de atendimento para receber contribuintes do Imposto de Transmissão

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• Município de Recife
  29/01/2024 - 10:29

  Recife regulamenta a inscrição no Cadastro Mercantil de Contribuintes

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• ICMS - SC
  29/01/2024 - 10:28

  Fazenda apreende quase R$ 500 mil em produtos pirateados durante ação conjunta em Santa Catarina

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• ICMS
  29/01/2024 - 09:15

  Rio Grande do Sul integra grupo nacional que formulará leis complementares da reforma tributária

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• Tribunal
  29/01/2024 - 08:46

  Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro

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• IPVA - BA
  26/01/2024 - 13:19

  Contribuintes da Bahia podem pagar IPVA 2024 com desconto de 15% até 7 de fevereiro

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• ICMS - PR
  26/01/2024 - 11:39

  Doze prêmios de R$ 10 mil do Nota Paraná vão expirar até abril

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• ICMS - SC
  26/01/2024 - 09:57

  Aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) já está disponível para MEIs em SC

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• IPVA - RJ
  26/01/2024 - 09:08

  Sefaz-RJ alerta para golpes envolvendo o pagamento do IPVA

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• eSocial
  26/01/2024 - 08:41

  Cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários é implementado no eSocial e na DCTFWeb

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• Tribunal
  26/01/2024 - 08:19

  Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade

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• Tribunal
  26/01/2024 - 08:18

  Bancário que acessou dados da ex-esposa tem justa causa confirmada

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• ICMS - PR
  25/01/2024 - 15:20

  Paraná utiliza nova atualização do sistema de protocolo eletrônico para agilizar atendimentos

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• IPVA - RS
  25/01/2024 - 11:46

  Prazo para adesão ao parcelamento do IPVA 2024 no Rio Grande do Sul se encerra em 31 de janeiro

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• ICMS - SC
  25/01/2024 - 09:49

  Santa Catarina lança consulta para receber sugestões de melhorias na gestão tributária

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• ICMS - RJ
  25/01/2024 - 09:35

  Microempreendedores Individuais de vendas do Rio de Janeiro têm até 29-1 para pedir a Inscrição Estadual

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• Compensação de Créditos
  25/01/2024 - 08:49

  RFB divulga Perguntas e Respostas sobre limites para utilização de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado

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• Tribunal
  25/01/2024 - 08:45

  Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical

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• ICMS - CE
  24/01/2024 - 13:57

  Sefaz-CE informa sobre a atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico

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