Europa cogita obrigar contadores a delatar clientes sonegadores
A Comissão Europeia resolveu mudar o foco para tentar tornar o combate à sonegação fiscal mais eficiente. O grupo está planejando obrigar advogados, contadores e consultores em todos os países da União Europeia a delatar clientes que estejam em busca de esquemas para driblar o Fisco.
A proposta ainda está engatinhando. No dia 10 de novembro, a Comissão abriu consulta pública sobre o assunto, que deve durar até 16 de fevereiro de 2017. Depois disso, novas consultas devem ser feitas, até que um projeto de lei seja rascunhado e apresentado ao Parlamento europeu.
Segundo a Comissão, a mudança de foco é necessária porque os maiores sonegadores são quase sempre orientados por profissionais. Dificilmente eles mesmo são grandes conhecedores das regras tributárias internacionais e capazes de, sozinhos, montar esquemas complexos para não pagar imposto.
Na consulta pública, o grupo europeu apresenta algumas propostas. A mais simples seria apenas incentivar os países da UE a compartilhar mais informações entre si. A mais ousada é, de fato, obrigar intermediários a deletar esquemas de sonegação.
Assim, seriam obrigados advogados, contadores, consultores e qualquer profissional que seja procurado por alguém interessado em sonegar. Os clientes também seriam obrigados a denunciar sempre que fossem orientados por um profissional a esconder patrimônio para não pagar imposto devido.
FONTE: Conjur
Selic | Mar | 0,83% |
IGP-DI | Mar | -0,30% |
IGP-M | Mar | -0,47% |
INCC | Mar | 0,28% |
INPC | Mar | 0,19% |
IPCA | Mar | 0,16% |
Dolar C | 24/04 | R$5,15860 |
Dolar V | 24/04 | R$5,15920 |
Euro C | 24/04 | R$5,51140 |
Euro V | 24/04 | R$5,51420 |
TR | 23/04 | 0,0605% |
Dep. até 3-5-12 |
26/04 | 0,6106% |
Dep. após 3-5-12 | 26/04 | 0,6106% |