Acúmulo de função gera indenização de R$ 230 mil
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, através da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, homologou, na manhã desta quinta-feira, 26 de novembro, um acordo de R$ 230 mil reais que beneficia um trabalhador do ramo metalúrgico de Manaus. O processo foi finalizado durante a X Semana Nacional da Conciliação e foi presidida pela juíza do trabalho substituta, Jeanne Karla Ribeiro.
A ação, movida pelo gerente de controle de qualidade da empresa Metalfino da Amazônia Ltda, pleiteou no Regional o pagamento por danos morais, horas extras e acúmulo de função por ter sido contratado como gerente, mas ter exercido a função de supervisor e "chefe de grupo", cumulativamente por quatro anos, sem receber qualquer adicional. O trabalhador tinha como tarefas coordenar toda a manutenção predial, hidráulica, pintura, construção e dispositivos de processo em geral da fábrica, incluindo solda e serralheria, sendo chamado fora do expediente de trabalho mesmo no seu período de férias.
O funcionário alegou, ainda, que era constantemente tratado de forma desrespeitosa por parte da presidência, de origem nipônica, na frente dos colegas de trabalho, ouvindo xingamentos e palavras ofensivas na língua japonesa.
A empresa deverá pagar ao reclamante a indenização em parcela única.
FONTE: TRT- 11ª Região
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