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26/11/2015 - 13:50

Poder Judiciário

Seção Judiciária de Rondônia começa a utilizar PJe nesta quinta-feira

A partir das 12h (horário de Brasília) desta quinta-feira, 26 de novembro, o Processo Judicial Eletrônico passará a ser utilizado na Seção Judiciária do Estado de Rondônia e em suas respectivas Subseções Judiciárias, abrangendo as classes processuais mandados de segurança cíveis (individuais e coletivos) e ações monitórias. Devido à implantação, a partir das 11h (horário de Brasília) do mesmo dia, o sistema e-Proc estará bloqueado para petições iniciais dessas classes destinadas à Seção e às Subseções de Rondônia, assim como para petições incidentais destinadas a processos que tramitem no PJe, devendo essas petições iniciais e incidentais serem protocoladas diretamente no PJe (http://pje.trf1.jus.br/).

As petições incidentais destinadas a processos eletrônicos que não tramitam no PJe continuam sendo protocoladas por meio do sistema e-Proc.

Conforme previsto na Portaria Presi 210, de 18 de maio de 2015, e na Portaria Presi 340, de 3 de setembro de 2015, neste ano, o PJe será implantado, ainda, na Seção Judiciária do Amapá (SJAP) no dia 3 de dezembro. A vice-presidente do TRF da 1ª Região, desembargadora Neuza Alves, conduzirá a solenidade representando o presidente do Tribunal, desembargador Cândido Ribeiro.

Em 2016, o sistema está previsto para entrar em funcionamento na Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) no dia 28 de janeiro.

FONTE: TRF- 1ª Região




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