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28/08/2015 - 11:55

INSS

INSS divulga nota sobre a greve dos servidores

Em relação ao movimento paredista, deflagrado pelas entidades sindicais representativas dos servidores no dia 7 de julho, o INSS esclarece:
A gestão do Instituto sempre esteve aberta ao diálogo com as entidades e, dentre as pautas reivindicatórias sob as quais a Autarquia possui alçada decisória, tem buscado uma solução responsável para os pleitos de seus servidores.
Representantes do Comando Nacional de Greve foram recebidos pela diretoria do INSS em várias oportunidades. A primeira, ainda no dia que antecedeu o início do movimento, 6 de julho.
Nos encontros que se seguiram, a direção do INSS colocou-se à disposição das entidades para discutir, de forma aprofundada, toda a pauta reivindicatória, quer pela efetiva análise dos temas sob sua alçada, quer pelo encaminhamento das propostas de responsabilidade do Ministério do Planejamento.
Em que pese a participação do Instituto na definição de algumas propostas, compete ao Ministério do Planejamento a condução das negociações.
Apesar das tentativas de acordo, desnecessárias situações de constrangimento e intimidação ocorreram, a exemplo das ocupações nas sedes do Instituto em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. Ainda assim, representantes do Comando Nacional de Greve foram, mais uma vez, recebidos, tanto pela diretoria do INSS quanto pelo Ministro da Previdência Social.
No final da tarde da quarta-feira (26), o MPOG enviou a proposta do governo para a pauta reivindicatória e aguarda a manifestação das entidades.
O INSS entende que os serviços previdenciários são essenciais e reconhece que a interrupção do atendimento nas unidades acarreta prejuízos a toda população. Por esse motivo, no início do mês, a Direção Central do Instituto, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), ajuizou ação solicitando ao Poder Judiciário determinação que garanta o atendimento em todas as suas unidades. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou às entidades representativas da Carreira do Seguro Social a manutenção de 60% dos servidores trabalhando em cada unidade do órgão, enquanto durar a greve. A decisão está valendo desde o dia 13 de agosto.
A Central de Atendimento 135 está à disposição para informar a situação do atendimento nas Agências, adotar providências de reagendamento dos serviços e para orientar os cidadãos. Para quem não for atendido em decorrência da greve, o INSS considerará a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento, a partir de quando são gerados os efeitos financeiros nos benefícios. 


FONTE: Previdência Social



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