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Vara da Capital inicia projeto piloto de sessões de conciliação

A 14ª Vara Cível de Campo Grande inicia nesta terça-feira (28) um projeto piloto de sessões de conciliação, já de acordo com o Novo Código de Processo Civil que entra em vigor em março de 2016, o qual estabelece outras formas de solução de conflitos como a conciliação e a mediação.

A finalidade do projeto é justamente adequar os atores do processo (juiz, advogados, partes e auxiliares de justiça) para esta nova realidade. Para tal, as sessões de conciliação serão realizadas em sala anexa ao cartório, em formato que permita um trabalho mais informal, onde todos se sentarão em uma mesa redonda para um momento onde teses jurídicas defendidas no processo ou produção de provas abrem espaço para o diálogo entre as partes com o intuito de conciliar seus interesses individuais.

Nesta primeira edição, serão realizadas 12 sessões de conciliação de processos que tratam de inscrições nos órgãos de restrição ao crédito, como SPC e SERASA. De acordo com o conciliador capacitado pelo Tribunal de Justiça que irá atuar nas sessões, “o foco principal será buscar satisfazer os interesses reais apresentados pelas partes, com a utilização de técnicas de negociação”.

As sessões terão início às 14 horas, com previsão de duração de 30 minutos cada. A expectativa é de que a próxima tarde de conciliações ocorra no final do mês de maio. Além disso, os temas que primeiramente estarão focados nos casos de inscrições no SPC e SERASA podem se estender para outras áreas, dependendo do sucesso da iniciativa.

FONTE: TJ-MS