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Projeto acaba com burocracia na importação de mercadorias para pesquisa científica

Um projeto apresentado pelo senador Romário (PSB-RJ) pode ajudar a eliminar a burocracia na importação de mercadorias destinadas à pesquisa científica e tecnológica. A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

O PLS 39/2015 cria, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), um cadastro nacional de pesquisadores e entidades sem fins lucrativos que teriam acesso à liberação imediata das mercadorias.

De acordo com o autor, embora o Brasil esteja na vanguarda em diversas áreas do conhecimento, ainda há muitos entraves à pesquisa.

“A grande maioria dos insumos utilizados na pesquisa é importada. Além do limitado orçamento destinado à ciência, o valor destes produtos no Brasil acaba sendo, em média, três vezes maior quando comparado ao valor pago por pesquisadores nos Estados Unidos e na Europa”, afirma Romário.

Segundo o senador, de acordo com levantamento feito com pesquisadores brasileiros, 76% dos cientistas do país já perderam material científico na alfândega; 99% decidem mudar os rumos de suas pesquisas diante das dificuldades de importação; e 92% têm de esperar, no mínimo, um mês pela chegada de reagentes.

“Enquanto aqui são necessários 30 dias (em alguns casos até 3 meses) para o recebimento de um produto, em outras partes do mundo a entrega é feita em 24 horas”, compara Romário.

O senador alerta também para a situação de pacientes que perdem a oportunidade de cura devido à burocracia.

“Na ânsia de uma cura, pacientes com reduzida expectativa de vida chegam a lançar mão de tratamentos fora do país, que muitas vezes não foram nem validados. O risco nessas situações é enorme”, observou o senador.

A matéria também deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que vai deliberar em decisão terminativa, ou seja, sem necessidade de exame do projeto pelo Plenário.

FONTE: Agência Senado