Plenário pode votar MP que aumenta IOF para conter especulação com dólar
O Plenário pode votar hoje a Medida Provisória 539/11, que institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos de derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar. O Decreto 7.536/11 estipulou o imposto em 1%, mas a MP permite seu aumento até 25%. O relator, deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), distribuiu ontem seu parecer para os deputados.
A pedido da BM&FBovespa e da Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip), o governo adiou o início do recolhimento do tributo para 5 de outubro, a fim de viabilizar a operacionalização da cobrança. Essas empresas serão responsáveis por centralizar o registro dos contratos de derivativos e recolher os valores devidos pelos titulares.
O objetivo do governo é conter a especulação com os derivativos que apostam na queda futura do dólar perante o real. Os contratos de derivativos se baseiam na variação futura do preço de um determinado bem ou taxa (no caso, o dólar), sem implicar a sua entrega efetiva.
Fonte: Agência Brasil
Selic | Abr | 0,89% |
IGP-DI | Mar | -0,30% |
IGP-M | Abr | 0,31% |
INCC | Mar | 0,28% |
INPC | Mar | 0,19% |
IPCA | Mar | 0,16% |
Dolar C | 02/05 | R$5,11780 |
Dolar V | 02/05 | R$5,11840 |
Euro C | 02/05 | R$5,47760 |
Euro V | 02/05 | R$5,48030 |
TR | 30/04 | 0,0590% |
Dep. até 3-5-12 |
02/05 | 0,5861% |
Dep. após 3-5-12 | 02/05 | 0,5861% |