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31/01/2024 - 11:20

ICMS - ES

Setor de rochas ornamentais movimenta a economia capixaba e gera oportunidades de negócios


Maior exportador de rochas ornamentais do Brasil, o Espírito Santo é destaque nos mercados nacional e internacional e a desburocratização de novos negócios está na pauta no Governo do Estado. Nesta terça-feira (30), os resultados que o setor obteve e os avanços da economia capixaba foram abordados pelo vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, durante a abertura da Vitória Stone Fair, no Pavilhão de Carapina, na Serra.

Durante o evento de abertura da feira foi anunciada a edição de um decreto que altera o Regulamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS) para simplificar as obrigações acessórias de empresas do setor de rochas ornamentais situadas no Estado, em mais uma iniciativa do Governo do Estado na busca pela desburocratização de processos.

“O Espírito Santo é o Brasil que vem dando certo e o setor de rochas ornamentais tem destacada participação na balança comercial. É um segmento empregador, gerador de renda e que evolui competitivamente. Inovação, tecnologias, apoio e investimentos público e privado que credenciam o setor a crescer. O fortalecimento do intercâmbio internacional abre novas oportunidades para o Espírito Santo. Hoje anunciamos o decreto estadual para desburocratizar e incentivar novos negócios, simplificando obrigações acessórias no setor”, disse o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço.

“Essa mudança é fruto do diálogo constante entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e os setores produtivos, visando incentivar o crescimento e o desenvolvimento do Estado. Como sabemos, o setor de rochas é estratégico para a economia capixaba, gerando empregos e renda e projetando o Espírito Santo dentro e fora do País”, ressaltou o secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa.

Tecnologia
A Secretaria da Ciência Tecnologia e Inovação e Educação Profissional (Secti) tem um estande na feira e apresenta suas principais ações e cursos de qualificação. “Eventos dessa natureza reúnem empresas e instituições de diferentes partes do mundo, o que possibilita o acesso a novas tecnologias, metodologias e práticas de produção. A participação do Governo do Estado e da Secti nesses eventos garante a atualização e a troca de conhecimento. Uma participação fundamental para promover o avanço tecnológico e científico fortalecendo a imagem do Estado nos mercados internacionais”, disse o secretário de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação e Educação Profissional, Bruno Lamas.

No estande da Secti estão sendo apresentados os cursos do Programa Formação Avançada e as pesquisas do CPID - Centro de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento. A equipe da Universidade Aberta Capixaba (UnAC) também está presente apresentando a cartela de cursos em nível superior. Da rede técnica o CEET Talmo Luis mostra projetos como a impressora de filamentos e a incubadora Próspera. O QualificarES levou para a feira o QualificarES Empreendedor. No estande também é possível degustar alguns produtos feitos pelos profissionais que o Programa tem qualificado.

Sustentabilidade
Com foco na sustentabilidade do setor, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) atualizou, no final do ano passado, duas Instruções Normativas (INs) que tratam da indústria e dos resíduos de beneficiamento de rochas ornamentais (Fibro) que são gerados.

“Por meio de financiamento do Governo do Estado e participação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), do Núcleo Regional do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM/NRES) e contribuições do setor, tivemos segurança técnica para a revisão das INs, que permitem o uso sustentável dos resíduos, reduzindo o impacto ambiental gerado e agregando valor a um passivo ambiental. A nossa expectativa é que o setor aproveite e coloque logo em prática o reúso do Fibro, de forma ambientalmente sustentável e econômica”, destacou o diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Alaimar Fiuza.

Bandes
O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) estará presente, na Vitória Stone Fair, com sua equipe de Negócios durante toda a programação para atender os interessados em seu estande. Na sexta-feira (02), às 15 horas, o Bandes trará a apresentação “Do Solo ao Sucesso: Trilhando a rota do crédito no mundo das rochas ornamentais”, na Arena Stone Summit, que será ministrada pelo gerente Comercial e de Relacionamento do Bandes, Ezequiel Nascimento.

"Reconhecemos a significativa contribuição do setor de rochas ornamentais capixabas para a economia do Estado. Entendemos as demandas específicas e os desafios enfrentados pelos empresários de rochas ornamentais, e estamos comprometidos em fornecer soluções financeiras personalizadas para impulsionar ainda mais o crescimento e a competitividade do segmento. Investimos R$ 108 milhões em 2023 por meio da linha Desenvolve ES, e grande parte desses recursos foi para o desenvolvimento das indústrias do setor. Através de linhas de crédito acessíveis, orientação especializada e parcerias estratégicas, o Bandes está aberto para apoiar as empresas a expandirem suas operações, investirem em tecnologia e inovação, sempre com o olhar voltado para a sustentabilidade”, disse o diretor-presidente do Bandes, Marcelo Saintive.

Também participaram da solenidade representantes das Secretarias do Turismo (Setur), de Controle e Transparência (Secont), do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), de Economia e Planejamento (SEP) e da Secretaria Estadual da Mulher (SESM).

FONTE: Notícias da Sefaz-ES.


 



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