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Sefaz-RJ discute combate à pirataria em audiência pública na Assembleia Legislativa

Reunião aborda estratégias e ações para reduzir irregularidades no estado 

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) participou, nesta quarta-feira (18/10), de audiência pública promovida pela Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A reunião abordou as estratégias de combate a comercialização, circulação e venda de produtos piratas no Rio de Janeiro.

Na audiência, foram debatidas ações de fiscalização nas Barreiras Fiscais, os danos que as mercadorias adulteradas podem causar à saúde dos consumidores e os reflexos do delito para a economia do Rio de Janeiro. Durante a discussão do último tópico, foi destacado que a prática, que caracteriza a concorrência desleal, impacta de forma significativa as receitas tributárias do estado.

Em meio às discussões, a pasta esclareceu algumas dúvidas sobre a atuação da Receita Estadual no combate à pirataria, incluindo as operações conjuntas com outros órgãos e a implementação de novas tecnologias para auxiliar nas ações. Também foram abordadas sugestões de novas medidas legais para combater a irregularidade, como o aprimoramento da legislação em vigor. A Sefaz-RJ foi representada pelos Auditores Fiscais da Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais (AFE 14) Daniel Barradas, chefe da repartição; e o  subchefe Leandro Moita.

“A pasta reitera o compromisso de promover iniciativas em colaboração com os demais órgãos governamentais e com o setor privado para desenvolver estratégias mais eficazes e abrangentes para intensificar o combate à prática no estado”, ressaltou Daniel Barradas.

Também participaram da reunião representantes da Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade, da Polícia Militar e da iniciativa privada do Estado de São Paulo.

FONTE: Notícias da Sefaz-RJ.