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Informativo 34 - Página 0 - Ano 2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.908 RFB, DE 19-8-2019
(DO-U DE 20-8-2019)

LOJA FRANCA – Normas

RFB altera norma para aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca
Esta alteração do Anexo Único da Instrução Normativa 1.799 RFB, de 16-3-2018, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca, atualiza a lista de produtos que não poderão ser comercializados.





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