Informativo 8 - Página 0 - Ano 2017
DESPACHO S/N SRT, DE 15-2-2017
(DO-U DE 16-2-2017)
(DO-U DE 16-2-2017)
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – Patronal
SRT revoga Notas relativas à Contribuição Sindical Patronal das empresas do Simples Nacional
A SRT – Secretaria das Relações do Trabalho, por meio do Ato em referência, em respeito ao princípio constitucional da não intervenção estatal na organização e funcionamento de entidades sindicais, torna pública a Nota Técnica 115 SRT, de 15-2-2017, que revoga o parágrafo 19 da
A SRT – Secretaria das Relações do Trabalho, por meio do Ato em referência, em respeito ao princípio constitucional da não intervenção estatal na organização e funcionamento de entidades sindicais, torna pública a Nota Técnica 115 SRT, de 15-2-2017, que revoga o parágrafo 19 da
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