Processando busca...
Confaz dispõe sobre substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
Alterado acordo de substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
Aprovada nova versão do Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão do CF-e
Aprovadas novas especificações técnicas do Cupom Fiscal Eletrônico
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Ratificados Convênios ICMS que dispõem sobre a concessão de benefícios fiscais
Estados promovem ajustes no acordo de substituição tributária para produtos alimentícios
Confaz esclarece sobre o regime especial para produtor e abatedor de aves
Ceará adere ao acordo que substitui documento fiscal para transporte de bens
ES deixará de aplicar a substituição tributária nas operações com cosméticos e perfumaria
SP e SC encerram acordo de substituição tributária para operações com ferramentas
Confaz aprova exclusão de SC da substituição tributária para operações com ferramentas
SP e SC encerram acordo de substituição tributária para materiais elétricos
Confaz aprova exclusão de SC da substituição tributária para operações com materiais elétricos
SP e SC encerram acordo de substituição tributária para artigos de papelaria
Santa Catarina deixará de aplicar a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria
SP e SC encerram acordo de substituição tributária para materiais de construção
Aprovada a exclusão de Santa Catarina da substituição tributária para materiais de construção
Santa Catarina deixará de aplicar a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica
BA é excluído do Protocolo ICMS 9/2009, que trata sobre o Programa Aplicativo Fiscal
SP e SE alteram a relação de materiais de construção sujeitos à substituição tributária
RS é autorizado a dispensar a cobrança de débitos fiscais por uso indevido de benefício fiscal
Confaz esclarece sobre a convalidação de benefícios fiscais vencidos em 31-12-2018
RS é autorizado a conceder crédito presumido do ICMS para investimentos em segurança pública