Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 83 - 14/07/201720/07/2017 - 11:26
Maranhão é autorizado a conceder isenção de ICMS para embalagens de agrotóxicos usadas
-
DIFERIMENTO - Convênio ICMS - 82 - 14/07/201720/07/2017 - 11:20
Amapá e Ceará são autorizados a conceder diferimento do ICMS nas aquisições de equipamento
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 81 - 14/07/201720/07/2017 - 11:17
Novas mercadorias poderão ser incluídas na substituição tributária a partir de 1-9-2017
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 80 - 14/07/201720/07/2017 - 11:15
Confaz altera a relação de mercadorias que poderão ser incluídas na substituição tributária
-
ENERGIA ELÉTRICA - Convênio ICMS - 79 - 14/07/201720/07/2017 - 11:11
Confaz altera normas para operações de importação de energia elétrica
-
GORJETA - Convênio ICMS - 78 - 14/07/201720/07/2017 - 11:02
Confaz altera a relação de Estados autorizados a excluir a gorjeta da base de cálculo do ICMS
-
RECOPI NACIONAL - Convênio ICMS - 77 - 14/07/201720/07/2017 - 11:01
Roraima adere ao Recopi Nacional para controle fiscal de papel imune
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 76 - 14/07/201720/07/2017 - 10:49
Alagoas é autorizado a isentar do ICMS doações de geladeiras para reciclagem
-
IMPORTAÇÃO - Convênio ICMS - 75 - 14/07/201720/07/2017 - 10:46
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 74 - 14/07/201720/07/2017 - 10:43
Alteradas normas relativas a substituição tributária com aparelho celular
-
SUCATA - Convênio ICMS - 73 - 14/07/201720/07/2017 - 10:33
-
MDF-e - Ajuste Sinief - 10 - 14/07/201720/07/2017 - 10:30
-
NF-e - Ajuste Sinief - 9 - 14/07/201720/07/2017 - 10:28
-
CT-e - Ajuste Sinief - 8 - 14/07/201720/07/2017 - 10:26
-
NF-e - Ajuste Sinief - 7 - 14/07/201720/07/2017 - 10:22
Confaz dispõe sobre o preenchimento da NF-e com informações de produtos com código de barras
-
NFC-e - Ajuste Sinief - 6 - 14/07/201720/07/2017 - 10:12
-
NF-e - Ajuste Sinief - 5 - 14/07/201720/07/2017 - 10:11
-
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Ajuste Sinief - 4 - CONFAZ - 14/07/201720/07/2017 - 09:43
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 38 - COTEPE/ICMS - 19/07/201720/07/2017 - 09:39
Divulgada planilha eletrônica para aplicação da substituição tributária em São Paulo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 24 - COTEPE/ICMS - 13/07/201714/07/2017 - 10:00
Alterado Ato que divulga margens de valor agregado nas operações com combustíveis
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 37 - COTEPE/ICMS - 11/07/201712/07/2017 - 10:20
Divulgada planilha eletrônica retificadora para aplicação da substituição tributária em São Paulo
-
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Despacho - 102 - CONFAZ - 11/07/201712/07/2017 - 10:17
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Ato - 36 - COTEPE/ICMS - 11/07/201712/07/2017 - 10:14
Aprovada nova versão do Manual de Orientações do Contribuinte MOC - BP-e
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 15 - CONFAZ - 10/07/201711/07/2017 - 09:50
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 13 - COTEPE/MVA - 06/07/201710/07/2017 - 10:01
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 13 - COTEPE/PMPF - 06/07/201710/07/2017 - 10:00
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 20 - 05/07/201706/07/2017 - 10:00
Confaz altera regras da substituição tributária para operações com sorvetes
-
CAFÉ - Protocolo ICMS - 19 - 04/07/201705/07/2017 - 10:02
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Convênio ICMS - 72 - 27/06/201729/06/2017 - 10:29
Fixado novo percentual do crédito presumido da energia elétrica em Mato Grosso do Sul
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 71 - 27/06/201729/06/2017 - 10:28
Alteradas regras para concessão de parcelamento de débitos do ICMS em Goiás
