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Alterada NR que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
NR que trata de líquidos combustíveis e inflamáveis sofre alteração
Alterada norma sobre requerimento, concessão, manutenção e revisão do BPC
Covid-19: Lei proíbe desocupação em imóvel até o fim de 2021
Alterado Ato que dispõe sobre a importação de produto derivado de Cannabis
ME altera Ato que divulgou feriados e pontos facultativos para repartições públicas em 2021
Instituído Regime de Tributação Específica para a Sociedade Anônima do Futebol
Coronavírus: suspensa a comprovação de vida para beneficiários do INSS
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em outubro/2021
Alterada norma de peticionamento eletrônico no âmbito da Susep
Divulgadas novas regras para habilitação de projetos de infraestrutura de irrigação ao Reidi
BC estabelece normas de contabilidade para conglomerado prudencial de instituições financeiras
Definidos os princípios para o relacionamento com os clientes de instituições financeiras
Prorrogada MP sobre ressarcimento de auxílio emergencial recebido indevidamente
Alterado Ato que dispõe sobre às operações de comércio exterior
Alterado o prazo de apresentação de documento físico na atualização do Cafir
Divulgada nova regra para informação sobre modificação na quantidade de produto embalado