Processando busca...
Legislação Federal
-
OPÇÃO - Resolução - 119 - CGSN - 19/12/201426/12/2014 - 09:09
Simples Nacional: CGSN regula o deferimento da opção pelas atividades permitidas pela LC 147
-
DIRF - Instrução Normativa - 1538 - RFB - 23/12/201426/12/2014 - 08:55
-
INCENTIVO FISCAL - Portaria - 2833 - MS - 23/12/201426/12/2014 - 08:47
Prorrogado o prazo para captação de recursos no âmbito do Pronon e do Pronas/PCD em 2014
-
IBAMA - Instrução Normativa - 21 - IBAMA - 23/12/201426/12/2014 - 08:33
Ibama cria sistema para controle da comercialização e uso de produtos florestais
-
INSPEÇÃO DO TRABALHO - Portaria - 2020 - MTE - 23/12/201424/12/2014 - 12:07
MTE regula imposição de multas por infrações às normas de proteção ao trabalho doméstico
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 2018 - MTE - 23/12/201424/12/2014 - 11:38
MTE altera a Norma Regulamentadora 4 que dispõe sobre o SESMT
-
TJLP - Resolução - 4394 - BACEN - 19/12/201423/12/2014 - 16:25
-
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA - Instrução Normativa - 1536 - RFB - 22/12/201423/12/2014 - 14:52
-
DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - Instrução Normativa - 1535 - RFB - 22/12/201423/12/2014 - 14:24
-
DESPACHO ADUANEIRO - Portaria - 107 - COANA - 19/12/201423/12/2014 - 11:40
COANA dispõe sobre anexação de documentos em formato digital no despacho aduaneiro de importação
-
DARF - Ato Declaratório Executivo - 47 - CODAC - 22/12/201423/12/2014 - 11:33
Instituídos códigos de receita relativos ao Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
-
DIRF - Instrução Normativa - 1534 - RFB - 22/12/201423/12/2014 - 11:08
Norma que exige utilização de certificado digital para envio de declarações é alterada
-
IOF - Instrução Normativa - 1537 - RFB - 22/12/201423/12/2014 - 11:01
Alterada IN que trata do benefício da alíquota zero do IOF nas operações de financiamento.
-
BAGAGEM - Instrução Normativa - 1533 - RFB - 22/12/201423/12/2014 - 10:29
RFB dispõe sobre a redução da cota de isenção para importação por fronteira terrestre
-
DESPACHANTE ADUANEIRO - Instrução Normativa - 1532 - RFB - 19/12/201422/12/2014 - 11:34
RFB altera disposições relativas ao despacho aduaneiro de importação
-
SALDO DAS CONTAS - Resolução - 3 - CD-PIS/PASEP - 18/12/201422/12/2014 - 11:04
Autorizada a liberação do saldo das contas do PIS/Pasep em caso de doença ou invalidez
-
COMPENSAÇÃO - Parecer Normativo - 11 - COSIT-RFB - 19/12/201422/12/2014 - 11:02
Parecer examina a compensação de crédito decorrente de ação judicial transitada em julgado
-
CARNÊ-LEÃO - Instrução Normativa - 1531 - RFB - 19/12/201422/12/2014 - 10:39
Profissionais deverão identificar fonte pagadora dos rendimentos sujeitos ao Carnê-Leão
-
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - Instrução Normativa - 1530 - RFB - 19/12/201422/12/2014 - 10:23
-
DÉBITO FISCAL - Portaria Conjunta - 23 - PGFN-RFB - 19/12/201422/12/2014 - 10:04
Prorrogado prazo para juntada de documento na quitação de parcelamento com prejuízo fiscal
-
COMPENSAÇÃO - Instrução Normativa - 1529 - RFB - 18/12/201419/12/2014 - 10:18
IN que regula a compensação de tributos e contribuições federais é alterada
-
GANHO DE CAPITAL - Ato Declaratório Executivo - 34 - COSIT - 03/12/201418/12/2014 - 17:38
Fixado dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Ato Declaratório Executivo - 8 - RFB - 17/12/201418/12/2014 - 11:43
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Ato Declaratório Executivo - 7 - RFB - 17/12/201418/12/2014 - 11:42
Tipi sofre adequações em virtude de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Ato Declaratório Executivo - 6 - RFB - 17/12/201418/12/2014 - 11:40
-
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Portaria Conjunta - 2197 - RFB/SCS - 17/12/201418/12/2014 - 11:30
RFB/SCS dispõe sobre prazos para entrega de informações do Siscoserv em 2015
-
ISENÇÃO - Instrução Normativa - 1528 - RFB - 17/12/201418/12/2014 - 11:10
-
FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS - Portaria - 2194 - RFB - 17/12/201418/12/2014 - 11:08
RFB define o acompanhamento diferenciado e especial em 2015 de contribuinte pessoa jurídica
-
FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS - Portaria - 2193 - RFB - 17/12/201418/12/2014 - 10:40
-
RTT - REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO - Instrução Normativa - 1527 - RFB - 17/12/201418/12/2014 - 09:59
