Processando busca...
Legislação Federal
-
SÚMULAS - Resolução - 209 - TST - 30/05/201602/06/2016 - 08:57
TST altera e edita Súmulas e altera e republica Orientações Jurisprudenciais
-
CA – CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - Portaria - 541 - SIT - 30/05/201601/06/2016 - 10:02
Prorrogada validade do Certificado de Aprovação dos capuzes conjugados com protetor facial
-
PER/DCOMP - Ato Declaratório Executivo - 3 - COREC - 31/05/201601/06/2016 - 09:45
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Ato Declaratório Executivo - 8 - COAEF - 30/05/201601/06/2016 - 09:21
Receita define os tipos de atendimento sujeitos a prévio agendamento
-
e-FINANCEIRA - Instrução Normativa - 1648 - RFB - 31/05/201601/06/2016 - 09:02
Prorrogado o prazo de entrega de informações do Acordo Fatca
-
e-FINANCEIRA - Instrução Normativa - 1647 - RFB - 30/05/201631/05/2016 - 10:14
-
DCTF - Instrução Normativa - 1646 - RFB - 30/05/201631/05/2016 - 10:05
-
REMESSA PARA O EXTERIOR - Instrução Normativa - 1645 - RFB - 30/05/201631/05/2016 - 09:53
Divulgada nova IN sobre tributação do IR na remessa para cobertura de gastos no exterior
-
SUSPENSÃO DA COBRANÇA - Instrução Normativa - 1644 - RFB - 30/05/201631/05/2016 - 09:40
Alteradas normas que disciplinam a aplicação do Reporto e do Retid
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato Declaratório - 27 - CN - 30/05/201631/05/2016 - 09:23
-
VEÍCULO - Resolução - 611 - CONTRAN - 24/05/201627/05/2016 - 09:56
-
CONSTRUÇÃO CIVIL - Portaria - 540 - SIT - 25/05/201627/05/2016 - 09:37
SIT determina a utilização do Sistema de Comunicação de Obras
-
ECF - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - Ato Declaratório Executivo - 42 - COFIS - 25/05/201627/05/2016 - 09:21
-
e-FINANCEIRA - Ato Declaratório Executivo - 41 - COFIS - 25/05/201627/05/2016 - 09:14
Divulgada nova versão do Manual de Preenchimento da e-Financeira
-
CPF - Ato Declaratório Executivo - 2 - COCAD - 25/05/201627/05/2016 - 09:06
-
FISIOTERAPEUTA - Resolução - 465 - COFFITO - 20/05/201625/05/2016 - 10:18
Disciplinada a especialidade profissional de Fisioterapia do Trabalho
-
FISIOTERAPEUTA - Resolução - 464 - COFFITO - 20/05/201625/05/2016 - 09:58
Coffito dispõe sobre a emissão de atestados, relatórios técnicos e pareceres pelo fisioterapeuta
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 62 - COSIT - 19/05/201624/05/2016 - 11:01
Receita com a diminuição de passivo deve ser lançada no ano do acordo de sua redução
-
DÉBITO FISCAL - Portaria Conjunta - 2 - PGFN-RFB - 23/05/201624/05/2016 - 09:10
Alterada norma que disciplina o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional
-
DÓLAR FISCAL - Ato Declaratório Executivo - 15 - COSIT - 18/05/201623/05/2016 - 09:26
Divulgada a cotação do dólar para conversão de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Ato Declaratório Executivo - 7 - COAEF - 17/05/201620/05/2016 - 09:13
Coaef divulga novos procedimentos para apresentação de manifestação de inconformidade via PGS
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Solução de Divergência - 3 - 09/05/201619/05/2016 - 19:02
Receita com incidência concentrada pode integrar rateio de créditos de PIS/Cofins
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 24 - CN - 18/05/201619/05/2016 - 09:06
-
MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Resolução - 128 - CGSN - 16/05/201618/05/2016 - 09:26
-
ANTT - Resolução - 5090 - ANTT - 11/05/201617/05/2016 - 10:01
Alterada norma que fixa taxas de depreciação para concessionárias de transporte ferroviário
-
DNPM - Portaria - 155 - DNPM - 12/05/201617/05/2016 - 09:44
DNPM consolida as normas que regulam a atividade de mineração
-
SEFIP - Ato Declaratório Executivo - 16 - CODAC - 16/05/201617/05/2016 - 09:41
Codac fixa procedimentos para o preenchimento da GFIP pelo Ministério do Esporte
-
SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR - Portaria Conjunta - 768 - RFB/SCS - 13/05/201616/05/2016 - 10:06
Aprovada a 11ª edição dos manuais informatizados dos módulos venda e aquisição do Siscoserv
-
CONSTRUÇÃO CIVIL - Instrução Normativa - 1641 - RFB - 13/05/201616/05/2016 - 09:19
Alterado Ato que aprovou manual para transmissão de dados relativos à construção civil
-
FOLHA DE PAGAMENTO - Instrução Normativa - 1642 - RFB - 13/05/201616/05/2016 - 08:27
RFB altera IN 1.436/2013 que trata da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
