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Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
CAT altera disposições relativas à circulação de energia elétrica em ambiente de contratação livre
Estabelecida a base de cálculo da substituição tributária nas operações com autopeças
Estabelecidos os preços e os coeficientes para apuração do ISS pela construção civil
SP dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com areia
CAT prorroga prazo para regularização da emissão incorreta de documentos fiscais de importação
Reaberto o prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado de 2014
Fisco dispõe sobre a substituição tributária do ICMS nas operações com redução da base de cálculo
CAT esclarece sobre a contratação do serviço de transporte pelo contribuinte substituído
CAT dispõe sobre o novo endereço de atendimento do PF-10 São José do Rio Pardo
Governo reduz a alíquota do ISS de serviços relacionados a cobrança e administração
CAT dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
Fixada a base de cálculo do ICMS-ST para operações com ferramentas
Fixadas normas para o cumprimento de obrigações das operadoras de televisão por assinatura
Revogado Ato que disciplinava a remessa de informações do setor de combustíveis
CAT disciplina a redução da base de cálculo do ICMS para empresas de call center
Governador suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 30-10-2015
Regulamentadas normas que garantem o aleitamento materno no interior dos estabelecimentos
Divulgadas as tabelas práticas para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
São Paulo divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Instituída a Categoria Táxi Preto no sistema de transporte individual remunerado de passageiros