Processando busca...
Legislação do Estado: SP
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 41 - DICAR - 01/07/201902/07/2019 - 10:20
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 40 - DICAR - 01/07/201902/07/2019 - 10:18
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
-
IPVA - Comunicado - 39 - DICAR - 01/07/201902/07/2019 - 10:17
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 37 - CAT - 28/06/201901/07/2019 - 10:06
Fixados valores do ICMS-ST nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
-
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - Comunicado - 8 - CAT - 27/06/201928/06/2019 - 09:04
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 64298 - 27/06/201928/06/2019 - 09:01
Governo suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 8-7-2019
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 36 - CAT - 26/06/201927/06/2019 - 10:01
Divulgados valores da substituição tributária nas operações com refrigerantes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 35 - CAT - 26/06/201927/06/2019 - 09:59
Aprovados novos valores da substituição tributária nas operações com cerveja e chope
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 34 - CAT - 26/06/201927/06/2019 - 09:58
Divulgados os valores da substituição tributária nas operações com água mineral
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 33 - CAT - 26/06/201927/06/2019 - 09:57
Fixados os valores da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e isotônicas
-
BAR, RESTAURANTE E SIMILAR - Lei - 17123 - 25/06/201926/06/2019 - 09:38
Aprovada Lei que proíbe a utilização de canudos plásticos no Município de São Paulo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 32 - CAT - 25/06/201926/06/2019 - 09:20
Fixada a base de cálculo da substituição tributária de materiais de construção
-
OPERADOR LOGÍSTICO - Portaria - 31 - CAT - 18/06/201919/06/2019 - 10:22
CAT dispõe sobre as atividades dos operadores logísticos que armazenam mercadorias
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 58783 - 10/06/201911/06/2019 - 09:22
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 64275 - 10/06/201911/06/2019 - 09:16
Governo suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 21-6-2019
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 17109 - 04/06/201905/06/2019 - 09:32
São Paulo institui o Código Municipal de Defesa do Consumidor
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 36 - DICAR - 03/06/201904/06/2019 - 09:55
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 35 - DICAR - 03/06/201904/06/2019 - 09:53
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 34 - DICAR - 03/06/201904/06/2019 - 09:46
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 33 - DICAR - 03/06/201904/06/2019 - 09:45
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 32 - DICAR - 03/06/201904/06/2019 - 09:40
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
-
IPVA - Comunicado - 31 - DICAR - 03/06/201904/06/2019 - 09:37
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
-
CRÉDITO - Decisão Normativa - 4 - CAT - 30/05/201931/05/2019 - 11:08
Fisco dispõe sobre a impossibilidade de aproveitamento de crédito do ICMS de sacolas plásticas
-
PRODUTO ALIMENTÍCIO - Decisão Normativa - 3 - CAT - 30/05/201931/05/2019 - 11:05
Fixado entendimento quanto à classificação fiscal do produto pão de queijo
-
ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decisão Normativa - 2 - CAT - 30/05/201931/05/2019 - 11:02
CAT dispõe sobre a escrituração fiscal de operações sujeitas a antecipação do imposto
-
BASE DE CÁLCULO - Decisão Normativa - 1 - CAT - 30/05/201931/05/2019 - 10:59
Fisco esclarece sobre a base de cálculo do ICMS em operação com diferimento
-
ISENÇÃO - Portaria - 28 - CAT - 30/05/201931/05/2019 - 09:48
CAT altera norma sobre o reconhecimento da isenção do ICMS de veículos para deficientes físicos
-
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - Comunicado - 7 - CAT - 24/05/201927/05/2019 - 09:26
-
IPTU - Lei - 17092 - 23/05/201924/05/2019 - 09:09
Prefeito dispõe sobre a remissão de diferenças do IPTU para os exercícios de 2014 a 2018
-
REGULAMENTO - Decreto - 64255 - 23/05/201924/05/2019 - 08:57
RICMS é alterado para dispor sobre as operações com energia elétrica
