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Divulgados valores da substituição tributária nas operações com bebidas
Governo dispõe sobre a utilização de crédito acumulado do ICMS
Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre a concessão de benefícios fiscais
SP dispõe sobre a concessão de diferimento do ICMS para o setor fabricante de aminoácidos
RICMS é alterado em relação a concessão de benefícios fiscais
Regulamento do imposto é alterado em relação a operações com suspensão do ICMS
RICMS é alterado para dispor sobre a isenção do imposto com medicamentos
Alterado Ato que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS em operações com petróleo
Norma aprovada pelo Confaz é incorporada ao Regulamento do Imposto
RICMS é alterado para dispor sobre as operações com medicamentos
Fixado o valor para cálculo do ICMS nas operações com revestimentos cerâmicos
Fixada a base de cálculo da substituição tributária nas operações com lâmpadas elétricas
Alterado Ato que divulga valores da substituição tributária nas operações com refrigerantes
Alterado ato que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja e chope
CAT dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de limpeza
SP: CAT dispõe sobre a exclusão de ovos de páscoa da substituição tributária
Município de São Paulo altera Ato que aprovou as tabelas de códigos de serviços
Regulamento do ICMS para dispor sobre operações com energia elétrica
Fazenda divulga os valores dos veículos para cálculo do IPVA em 2022
SP: Governo divulga o calendário de pagamento do IPVA para o ano de 2022
Fazenda divulga tabela prática para atualização de débitos do IPVA
Divulgado o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor em 2022