Processando busca...
Secretaria de Saúde libera o funcionamento de mais atividades
Secretaria de Saúde dispõe sobre o funcionamento de mais atividades
Secretaria de Saúde autoriza funcionamento de mais estabelecimentos
Secretaria de Saúde dispõe sobre serviço de delivery (tele- entrega)
Secretaria de Saúde dispõe sobre e venda de máscaras de proteção
Secretaria de Saúde dispõe sobre medidas de enfrentamento ao coronavírus
Secretaria de Saúde autoriza o funcionamento dos estabelecimentos
Secretaria de Saúde dispõe sobre o funcionamento de diversas atividades
Secretaria de Saúde dispõe sobre o funcionamento de diversas atividades
Governo dispõe sobre a suspensão de prazos no âmbito da administração tributária
Secretaria de Saúde autoriza o funcionamento de diversas atividades
Fazenda suspende regimes especiais de transferência de créditos
Secretaria de Saúde modifica a autorização de funcionamento de determinados estabelecimentos
Secretaria de Saúde autoriza o funcionamento de atividades vinculadas à Construção Civil
Florianópolis flexibiliza medidas de enfrentamento ao Covid-19
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
Florianópolis prorroga as medidas de enfrentamento ao Covid-19
Secretaria de Saúde autoriza o funcionamento de determinados estabelecimentos
Governo suspende e prorroga prazos no âmbito da administração tributária
Governo Estadual efetua ajustes nas normas que declararam situação de emergência
Governador declara situação de emergência em todo o território catarinense
Governo de Santa Catarina reajusta os Pisos Salariais para 2020