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RJ dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes de postos de combustíveis
Estabelecimentos de venda de celular devem orientar sobre o uso do código IMEI
Consumidor deve ser informado sobre a inexistência de assistência técnica
Estabelecimentos devem assegurar a entrada e permanência de pais em fraldários
Postos de abastecimento deverão advertir sobre o abastecimento de GNV
Republicado o manual de instruções de preenchimento da Declan relativa ao ano-base 2017
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
RJ: Prorrogado o prazo para envio das informações relativas a utilização de benefícios fiscais
Acrescidos produtos à relação de bebidas sujeitas ao regime de substituição tributária
Sefaz esclarece sobre a dispensa da cobrança de débitos decorrentes de serviços de comunicação
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto nas repartições no dia 30-4-2018
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Governo declara facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 30-4-2018
Sefaz divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Sefaz RJ revoga a pauta de valores para serviço de transporte
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Alteradas regras para utilização de créditos gerados na emissão da Nota Carioca
Alterado Ato que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização de Transporte de Passageiros
Nota Carioca: Regulamentada a confirmação de crédito gerado por optante do Simples Nacional
Academias devem orientar sobre a consulta ao registro do profissional de educação física
Academias deverão realizar palestras alertando sobre o uso de anabolizantes
RJ fixa os prazos para entrega da Declan relativa ao ano-base 2017
Prefeitura do Rio orienta sobre a carga tributária decorrente da alíquota mínima de 2% do ISS
Organizadores de eventos deverão disponibilizar pulseiras de identificação para crianças
Governo impede a criação de cadastro de consumidores que acionem judicialmente fornecedores
Estabelecimentos de saúde devem advertir sobre as restrições na doação de sangue