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Atualizada relação de países com isenção do ICMS para energia elétrica e serviços de telecomunicação
Fisco dispõe sobre as regras para concessão da isenção do ICMS para taxistas
Sefaz dispõe sobre a retificação e entrega extemporânea da Devec
Prefeitura do Rio regulamenta a concessão de crédito pelo não uso do tempo pago em estacionamentos
Detran disciplina o pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de débito e crédito
Fisco dispõe sobre a autenticidade das guias de recolhimento do ITBI
RJ dispõe sobre a averiguação da existência de veículos com placas clonadas
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Sefaz-RJ altera a tabela de registros da Escrituração Fiscal Digital
RJ altera normas para atualização do manual de utilização de benefícios fiscais
Fazenda esclarece sobre os procedimentos especiais relativos à desoneração do ICMS
Prefeitura do Rio altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas
Prefeito do Rio decreta ponto facultativo no período de carnaval
Declarado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no período de carnaval
Governo esclarece sobre o crédito presumido do ICMS para as atividades culturais e desportivas
Adiado o prazo para entrega da DES-IF - Declaração Eletrônica de Serviços - Instituições Financeiras
Fisco esclarece sobre a imunidade tributária para livros eletrônicos
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
Fisco dispõe sobre a atualização do manual de utilização de benefícios ficais do ICMS
Fixados os valores para cálculo do ICMS-ST de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
Alterado o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
Fecomércio-RJ e sindicatos poderão receber documentos por delegação da Jucerja
Prefeitura do Rio esclarece sobre o horário de atendimento na Coordenadoria do ISS
Ajustado Ato que normatiza a comercialização de sinalizadores marítimos
Estabelecimentos deverão disponibilizar computador para uso de deficientes visuais
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Alterado o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS