Processando busca...
Alterados os prazos de pagamento da Taxa de Incêndio relativa ao ano de 2019
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto no dia 24-4-2020
Governo torna sem efeito norma que dispõe sobre isenção do ITD publicada em duplicidade
Alterado Ato que impede a concessão de novos incentivos fiscais
Legislação tributária é alterada para dispor sobre as operações com bens e mercadorias digitais
Aprovada Lei que reconhece a calamidade pública no Estado do Rio de Janeiro
Fisco dispõe sobre o indeferimento de consultas prévias de local
Jucerja dispõe sobre a dispensa de reconhecimento de firma nas procurações
Sefaz dispõe sobre a validade das certidões de regularidade fiscal
Governo dispõe sobre o reconhecimento automático de isenção do ITD
Governo promove alterações em disposições relativas ao cumprimento de obrigações acessórias
RICMS é alterado para dispor sobre a alíquota do imposto de cosméticos a partir de 1-5-2020
Governo dispõe sobre o reconhecimento automático de isenção do ITD
Rio de Janeiro prorroga vencimento da Taxa de Licenciamento Sanitário
Prorrogada a suspensão temporária do atendimento e dos prazos para recurso de autos de infração
Detran dispõe sobre o recebimento de multas de trânsito por meio de cartões de débito e crédito
Alterada norma relativa a realização de vistoria nos postos do Detran
RJ dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para o setor de carnes
Governador prorroga as medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus
Niterói restringe a circulação de veículos por aplicativo de outros municípios
Prefeito de Niterói autoriza a abertura excepcional de alguns estabelecimenos comerciais
Niterói estabelece novas medidas de prevenção ao coronavírus nos estabelecimentos comerciais
Niterói: Prorrogadas as medidas restritivas de isolamento decorrentes do Coronavírus
Município do Rio: Estabelecidas medidas especiais de interesse sanitário
Rio aprova nova tabela de horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços
Prefeitura do Rio esclarece sobre o funcionamento de agências da Caixa e das lotéricas
Prefeito do Rio autoriza o funcionamento de quiosques na orla marítima com restrições
Coronavírus: decretado estado de calamidade pública no Município do Rio de Janeiro