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RJ revoga disposições legais que estabeleciam condições para a concessão de benefícios fiscais
Alterado Ato que estabelece medidas emergenciais no âmbito fazendário
Estabelecidas condições de segurança sanitária a serem adotadas em estabelecimentos de saúde
Governo do Rio atualiza as medidas temporárias de prevenção ao contágio decorrente do Coronavírus
Prorrogado o prazo para o encerramento da emissão da GNRE pelo portal de pagamentos da Sefaz
Jucerja estabelece procedimentos de autenticação de livros comerciais
Alterado Ato que aprova novas regras para cobrança do Imposto de Transmissão
Sefaz promove ajustes nas disposições relativas ao Simples Nacional
Detran altera regras sobre o recebimento de multas por meio de cartões de débito e crédito
Governo estadual dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais
Detran altera o calendário do licenciamento anual de veículos para 2020
Alterado Ato que dispõe sobre o credenciamento de hotéis para hospedagem de idosos
Alteradas disposições relativas ao licenciamento e funcionamento das atividades econômicas
Regulamentada a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais
Alterado Ato que atualiza as medidas temporárias de prevenção ao contágio decorrente do Coronavírus
DER retoma o atendimento e os prazos para recurso de autos de infração de trânsito
Alterado Ato que atualiza as medidas temporárias de prevenção ao contágio decorrente do Coronavírus
Transportadora de valores deverão adotar medidas para prevenção de contaminação dos funcionários
Alterado Ato que obriga o uso de máscaras respiratórias em todo o Estado
Estabelecimentos de ensino não poderão divulgar dados de usuários de plataformas virtuais
Prefeitura do Rio aprova medidas para retomada gradual das atividades econômicas
Instituído o Sistema Eletrônico de Documentos e Processos - Processo.rio
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
Regulamentada Lei que dispõe sobre a concessão ou ampliação de benefícios fiscais
Governo do Rio atualiza as medidas temporárias de prevenção ao contágio decorrente do Coronavírus